DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 015/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian
Ramos Rabelo, CPF ***.587.626-** p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-
54 - valor total de R$: R$ 161.052,25 (cento e sessenta e um mil e cinquenta e dois reais e
vinte e cinco centavos). Assinatura: 05/02/2024-Vigência: 06 meses.
Contrato 016/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian
Ramos
Rabelo,
CPF
***.587.626-**
p/
ERRE3
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
nº
48.126.926/0001-54 - valor total de R$: R$ 155.519,03 (cento e cinquenta e cinco mil e
quinhentos e dezenove reais e três centavos). Assinatura: 05/02/2024-Vigência: 06 meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Proc. n° 092/2023. Tomada de Preços nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município
de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação
119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Proc. n° 093/2023. Tomada de Preços nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados e
arquibancadas no parque de exposições no município de Lagoa dos Patos/MG.
Lagoa dos Patos-MG, 5 de fevereiro de 2024.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC Nº 786/2023
Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o
município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.
Empresas Vencedoras:
Contrato
nº
106/2024 -
JUNIO
TEIXEIRA
DE
OLIVEIRA 08832398680
-
CNPJ:
46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00.
Contrato nº 105/2024 - J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor
Total: R$ 58.348,60.
Contrato nº 104/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 -
Valor Total: R$ 42.938,60
Recursos: Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério
da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até 30 (trinta)
dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso
a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data de Assinatura do
Contrato: 07/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
PRC Nº 786/2023
Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o
município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania.
Empresas vencedoras:
JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00
J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-3 - Valor Total: R$ 58.348,60
JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 - Valor Total: R$ 42.938,60
Recurso: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o
Ministério da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até
30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS
e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota
Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Abertura da Homologação: 05/02/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.025/2024, Pregão Presencial no.004/2024, do tipo menor preço
Global, para aquisição, transporte e instalação de escultura em fibra de vidro de "Cristo
Redentor", que será realizado no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. O edital será
disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 19 de abril de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09:00
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF);
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DA
DISPUTA:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital Poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, Pela Plataforma Eletrônica
Ou Pelo e-Mail: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 26 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 093/2024. Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Contratante:
Município
de
Mercês/MG.
Contratada:
Marcopolo
SA,
CNPJ
Nº
88.611.835/0018-77. Valor total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Objeto:
Fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para
o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de
acordo com a Resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um)
cadeirante e
o motorista), conforme
Proposta do
Fundo Nacional de
Saúde nº
11840.379000/1220-01. Data da assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 022/2024.
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para
aquisição de inseticida para atender demanda do setor de epidemiologia para o combate
do mosquito Aedes Aegypti. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 09 de maio de
2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 25 de abril de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para Construção de Pórtico de Entrada no Município de Mesquita - MG, que será custeada
através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), conforme
planilhas e projetos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES:
14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações
AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no
Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em
dias uteis, ou através do site: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 26 de abril de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado M. CAVA LC A N T I
OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, Valor do
Contrato:
R$619.000,00
(seiscentos
e
dezenove
mil
reais).
Origem:
4.4.90.52.00.2.05.01.15.451.0009.1.0006. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado,
construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com
inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de
meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão
DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro
Residencial Manduri, do município de Minduri. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025, prazo
de execução 3(três) meses - Data da assinatura: 26/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras
que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo.
Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 15/05/2024 às 08:30 horas, por meio
da
internet, no
endereço
eletrônico
da Bolsa
Nacional
de
Compras -
BNC
https://bnc.org.br/.
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 25 de abril de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 064/2023, Proc Licitatório 064/2023, Tomada de
Preços 003/2023. Objeto: Aditivo de acréscimo de item no valor de R$ 174.848,34,
passando o valor total do contrato p/ R$ 874.855,91. Empresa: Ferraz E Engenharia Ltda,
22.226.566/0001-79. Infor: sala da CPL da Prefeitura. Extrato Contrato 048/2023, Proc
Licitatório 055/2023, Tomada de Preços 002/2023. Objeto: execução de construção pela
Viana & Rocha Empreendimentos Ltda de diversas ruas no perímetro urbano do Mun. de
Novo Oriente de Minas, conforme contrato celebrado junto à Caixa Nº SICONV
17463/2022, CNPJ 40.436.496/0001-65. Valor total R$ 640.355,19 (seiscentos e quarenta
mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses a partir
da data de expedição da Ordem de Serviço; 29/04/24. Infor: sala da CPL da Prefeitura.
Normandes da C. Jardim, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de
Educação, torna pública o Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2024 - Processo n.º
047/2024 para a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 02.593.711/0001-42, com sede na rua Dom Pedro II, n.º 319, Bairro Petrópolis,
município de Passo Fundo/RS, para o fornecimento de acervo de livros literários de 321
volumes para a creche municipal. VALOR: R$9.896,00 (nove mil, oitocentos e noventa e
seis reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa fornecedora.
Em 25 de abril de 2024.
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Presidente da CC