DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DAMASCENO CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 16.142,40 (dezesseis mil e cento e quarenta e
dois reais e quarenta centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 26 de
Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
045/2024
-PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
017/2024-INEXIGIBILIDADE
Nº
002/2024CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY
ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA
TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: : Gracielio Francisco Costa, inscrita no CNPJ
13.141.782/0001-20, no Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALIDADE: 180
(Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Serranópolis
de Minas/MG, 26 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, Processo Nº 017/2024. Contratada: Gracielio
Francisco Costa, inscrita no CNPJ 13.141.782/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE
ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE
MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021 - Ratificação em 25/04/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins..
Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação..
Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 083/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Veículo
Novo - Zero Quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.trespontas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e horário de abertura
das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Lances: 13/05/2024 a
partir das 08h30m.
Três Pontas-MG, 25 de Abril de 2024.
LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Sistema de Registro de Preços - Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de medicamentos para atender a demanda de mandados judiciais, em
atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 09h00min do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação - R$ 702.696,27. Fonte de recurso: Próprio. Data base do orçamento
definitivo: 12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 43/2024 estará
disponível a partir das 09h00min do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial
do
Municipio
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM
LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-
mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente
ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser
consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no
Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará
caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo
o
teor
dos
avisos
publicados.
Uberaba/MG, 23 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90120/2024 - LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
(tiras reagentes e glicosímetros).
A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e
de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da
sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das
Propostas
às
09:00
horas
do
dia
15/05/2024,
no
endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024.
PRISCILLA BELLORIO FERREIRA
Diretoria de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2024. Concorrência nº 01/2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/11/2024. Partes: J & J
Serviços de Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.852/0001-97. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação
em blocos intertravado tipo (Unistein 16 faces) no trecho complementar da Rua Francisco Dias no
Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 600.500,00 (seiscentos mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 21/2024. P.E Nº 01/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Partes: Supermercado Paladar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.274.573/0001-59. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para
as Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 462.642,60 (quatrocentos
e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2024
Torna público Concorrência Eletrônica para SRP nº 02/2024. Objeto: Contratação
de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em
tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua João Batista
Magalhães, trecho da Rua Dona Virgínia e trecho da Travessa Santa Efigênia. A
abertura/julgamento será dia 16/05/2024, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3416-1260 / e-mail:
licitacaovgp2@gmail.com.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024
Torna público Concorrência Eletrônica para SRP Nº 03/2024. Objeto: Contratação
de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em
tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua Padre Bento
Ferreira - Rua do Buraco. A abertura/julgamento será dia 17/05/2024, às 09h00min. Info, tel.:
(33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
Virginópolis-MG, 26 de abril de 2024
LORHANNY COSTA CÂNDIDO
Chefe do Setor de Licitação
BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público a Homologação do Processo Administrativo Nº 034/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 011/2024. Na oportunidade, confirmo a adjudicação e homologação do
objeto: Aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023, à empresa
vencedora: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, com proposta
vencedora no valor total de R$ 832.666,00 (Oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e
sessenta e seis reais) nos termos da decisão proferida pelo (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de
Apoio: Data: 22/04/2024.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público,
o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sinalização viária
vertical e horizontal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, para atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. Inicio Credenciamento dia 29/04/2024.
Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
na forma de Registro de preço para a aquisição de projetos pedagógicos educacionais e
tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica,
mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e também finais como
tambem projetos para educação infantil, visando atender as demandas dos municípios
consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 10/05/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado. A título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecer kit
móvel de educação para o trânsito destinado aos alunos de 06 a 10 anos (Ensino Fundamental
I - anos iniciais) em atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço
para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de luminárias
tipo LED, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de informática
em geral, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos
municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Conjuntos de Robótica Educacional no formato de Construção (Maker) e no formato de encaixe
que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para
auxiliar na resolução problemas sociais, econômicos e ambientais para manutenção dos
municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis.
Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.
Taiobeiras-MG, 26 de abril de 2024
TAMIRES BATISTA DE SOUSA
Agente de Contratação do COMAR