DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200711. Processo de pregão eletrônico nº 9-
012/2020/2023. Objeto Seguro Total de Veículos (Cobertura Compreensiva), Com Assistência
24 (vinte e quatro) horas, de 03 (três) Veículos Que Compõem a frota de Veículos da
Secretaria Municipal, Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Seguros Sura S/A inscrito sob o nº do CNPJ:
330656990001-27 Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 12/05/2024
a 12/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 SRP
Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas
do Fundo Municipal de Meio Ambiente -FMMA de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da
abertura 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item.
Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal
da 
Prefeitura 
de 
Bom 
Jesus 
do 
Tocantins: 
bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2024-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Zucavel
Zucatelli Veiculos Ltda. Contrato nº 20240496. Valor Global: R$ 372.000,00. Contratado:
Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda. Contrato nº 20240497. Valor Global: R$
833.880,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo
ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Bragança.Vigência: 22/04/2024 à 21/04/2025.Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo
ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Bragança. Vencedores Do Certame: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93,
Valor Global R$ 372.000,00; Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda, CNPJ: 51.405.994/0001-
67, Valor Global R$ 833.880,00. Adjudicado em 12/04/2024 e homologado em 22/04/2024.
Bragança/Pa, 26 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220926. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Avanti Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20220926 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-002. Período: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data
da Assinatura: 25 de abril de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240158. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240158, no valor de R$ 26.457,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta
e sete reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-091. Data da
Assinatura: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-037. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240498. Valor Global: R$ 249.782,91.
Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240499. Valor
Global: R$ 29.979,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
peças e pneus, destinados as necessidades da forata de veículos da Secretaria Municipal de
Trabalho
e
Promoção Social
do
Município
de
Bragança. Vigência:
24/04/2024
à
31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 7/2024 - CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR-
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER LTDA - CNPJ n.:
13.772.792/0001-64. Valor: R$ 58.599,74. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25.04.2023. Base
Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo
Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 14/2024 - SEMED/PMCA. DL n. 7/2024 CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS
REFRIGERADORES DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER
LTDA - CNPJ n.: 13.772.792/0001-64. Valor Global R$ 58.599,74. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 26.04.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL 12/2023 CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL
ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA
FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 002/2024 SEFIN/PMCA .
Contratada: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor
global de R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24.01.2024. Base Legal: art. 75, II, LF
14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 2/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL
ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA
FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Futurize Tecnologia em
Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor global de R$ 18.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Finanças. Vigência: 12
meses. Data da Assinatura: 25.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de
Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente
Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.041/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação,
Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá,
Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27,
Valor Total R$ 41.774,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de
Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.041/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada
A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 13.237,25. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 4.Pe.041/2023-
Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde,
Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27,
Valor Total R$ 20.174,75. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar
Tocantins de Sousa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender As demandas da Prefeitura de
Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 3.Pe.053/2023-
Pmc/Semas. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de
Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: e. de S. Pompeu, Cnpj nº
34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 9.672,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Lavar Veículos (Lava Jato) e em
Borracharia. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.055/2023-
Pmc/Semed.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Cametá/Secretaria
Municipal de
educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv.
ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada nordeste
Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64, Valor Total
R$ 214.906,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2410001-2019 da Dispensa nº
015-2019. Objeto: Locação de imóvel urbano, utilizado exclusivamente para fim não
residencial destinando-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio, Mineração e Turismo, de Capanema-PA e reajuste de 50,637320%, decorrente
da variação do IGP-M (FGV), compreendido entre outro/2019 a outubro/2023, reajuste
incidirá sobre o valor mensal original do contrato passando de R$ 3.114,00 para R$
4.690,85. Contratado: Álvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CPF nº XXX.XXX.004-72.
Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II e Art.55, inciso III da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 20/04/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2023 do Pregão Eletrônico nº
006-2023. Objeto: Prestação de serviços de editoração e publicação de atos administrativos
em Diário Oficiais e Jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratado: COSTA &PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15.
Vigência: 08 (oito) meses. fund. legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
12/04/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011002-2021 do Pregão Eletrônico Nº
040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Vale Ltda,
CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011004-2021 do Pregão Eletrônico nº
040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Rápida
Eireli, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110001-2022 do Pregão Eletrônico nº
027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos
da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche),
Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/PA, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gama Melo Martins
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 08 (oito)
meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110002-2022 do Pregão Eletrônico nº
027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos
da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche),
Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/Pa, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RCVR de Oliveira
Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal
de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24,
de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global"
para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no
Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das
propostas de preços e início da etapa de lances no dia 17/05/2024, às 09:00 horas na
página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. 
O 
edital 
estará 
disponível 
pelo 
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 26 de abril de 2024
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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