DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
011/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa fornecimento de gêneros de
panificação (coffee break) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os
interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações:
29/04/2024 08h00min encerrando em 02/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável
consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, 26 de abril de 2024
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela
Portaria nº 002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº002/2024, tendo como objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza,
copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA,
teve
como vencedora
a
Empresa:
M A
G
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
10.798.531/0001-25, no valor de R$39.460,60 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta
reais e sessenta centavos).
Floresta do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°001/2024,
publicado no DOU de 05/04/2024, N°66, SEÇÃO 03, pág. 233, verificou - se que houve um
erro de digitação, Onde Se Lê: " Pregão Presencial n°001/2024 ", Lê - Se: " Pregão
Eletrônico n°001/2024".
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso de licitação circulado do DOU em 23/04/2024, seção 3, pág. 200, onde
SE LER: "Abertura marcada para o dia 07/04/2024, a partir das 09h00." LÊ-SE: Abertura
marcada para o dia 10/05/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem
alteração.
No aviso de homologação circulado no DOU em 19/04/2024, seção 3, pág. 187,
referente do P.E n° 002/2024, faz-se necessário a complementação: Restam fracassados os
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40 e 46. O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CC/SEMAS/FMAS
O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Abaetetuba - Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09h do
dia 10 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro
de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças genuínas ou originais independentes de marca e categoria,
lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão de Contratação - CC, junto à Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-
000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Abaetetuba/Pa, 26 de abril de 2024.
JOSIANE NAHUM PACHECO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº151.2023.04.8.019.
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRAT A DA :
MONTEIRO & MONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO
CONTRATO, do Contrato original celebrado em 12/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo
57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 com término em 12/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE
ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00
horas do dia 20 de maio de 2024, recebimento de Projetos de Venda e documentação da
Chamada Publica 001/2024-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim
Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento
Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º
26/2013 e 04/2015 e suas alterações.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024
A Ata tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo
dos Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
28.553.049/0001-90, EMPRESA: Souza & Fadanelli LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor
R$2.667.776,31 / C D Almeida de Aguiar - CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor R$2.648.776,00
/ Ativa Alimentos LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$1.233.495,06 / O S Oliveira
Comercial - 03.623.513/0001-47, valor 2.707.766,00 / Laticínios São Francisco LTDA - CNPJ:
10.703.391/0001-64, valor R$ 512.628,40; Branco & Correa LTDA - CNPJ: 03.751.669/0001-
03, valor R$ 340.419,86 / GS Colares Distribuidora LTDA - 39.774.154/0001-76, valor R$
322.683,52. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025 - Ass.: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e
Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho:
Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda, CONTRATO Nº
20240126. Valor: R$ 3.774.229,23 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos
e vinte e nove reais e vinte e três centavos), Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade Cajueiro, No Município
de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00
Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli,
CONTRATO Nº 20240158. Valor: R$ 103.499,85 (cento e três mil quatrocentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos), Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades,
Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com
Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Tendo
como Vencedora a Empresa: Tendencia Construtora e Servicos Ltda.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade
Cajueiro, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio
Eireli. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.
Aurora do Pará/Pa, 26 de abril de 2024
CLARA REGINA SALES DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/PE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM)
CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR
DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT
MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE
CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. Data: 10/05/2024 às 08:30, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024
Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a
atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 13/05/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
29/04/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024
AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRAVÉS DO Convênio nº 943025, destinada
a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 14/05/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
29/04/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 26 de abril de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
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