DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900204
204
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240234. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de
registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários
para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 281.800,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais). Vigência: 26 de abril
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240235. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de registro de
preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para
atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total:
R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, novecentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240236. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de
registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários
para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240237. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de registro de
preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para
atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total:
R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 26 de abril de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024
Contrato Nº: 20240238. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA.
OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de
veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 26
de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240239. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AU T O M OV E L
LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de
veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).
Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril
de 2024.
Contrato Nº: 20240240. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA .
OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de
veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).
Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril
de 2024.
Contrato Nº: 20240241. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: PORTO MULTI SERVICOS LTDA. OBJETO: Sistema de
registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários
para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 83.460,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 26 de abril
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da
homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para
contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas
secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras:
Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e
noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA ,
CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e
oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global
R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais).
Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/004. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240233. Empresas
vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00
(oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE
AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 (trezentos e
dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -
Valor Global R$ 127.940,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Objeto
da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de
veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de
Eldorado do Carajás/PA, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025.
Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240242. Empresas
vencedoras: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 234.400,00
(duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ:
26.544.524/0001-37, Valor Global: R$ 345.650,00 (trezentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição
preparada para atender a demanda de diversas secretarias e fundos municipais do município
de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024
a 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024/SEMED.
Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de
software de gestão escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Floresta do
Araguaia/PA. Período de Recebimento de Propostas: de 29/04/2024 a 03/05/2024 às
08h30min. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro,
ou pelo E-mail: pmfacpl@gmail.com. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos:
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e no Dep. de licitações no Prédio da
PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.
Floresta do Araguaia/PA, 26 de abril de 2024
GERLAINE ANANIAS DE OLIVEIRA
Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento a partir do dia 29/04/2024 as
09h:00min horário de Brasília para eventual contratação de empresa especializada em
serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as
especificações do termo de referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br,
https://goianesia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo
da Dispensa n° 006.1/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o
Funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monte das Oliveiras, para
atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA"; Locador(a): LUCIENE
MORAES MACHADO. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 28/04/2024 a 31/12/2024.
Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS;
NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão pública: 13/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202404250001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/91
ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação
de show artístico do cantor Allanzinho, para ser atração no evento em comemoração ao
34º (trigésimo quarto) aniversário do distrito Canaã, zona rural do município, conforme
programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer -
SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 25 de
abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRENCIA Nº 3/2024-001 PMI
O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Cancelar em 26 de Abril de 2024 (conforme Termo de Cancelamento acostado nos
autos) o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 3.2024-001 PMI, que versa sobre:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
PRAÇA WALDEMAR BARROS DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Itupiranga - PA, 26 de Abril de 2024.
BENJAMIN TASCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação Extrato de Contrato Publicado No Dou-Seção 3, nº 81.Pag 201 de 26
de Abril de 2024. Onde Se Lê: Extrato de Contrato nº. 247/2024 Leia-Se: Contrato nº
241/2024. Origem Concorrência Eletrõnica nº. Cp/2024.001-Fme. Permanecendo Inalterada
As Demais Informaçoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material
Odontológico Para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru,
Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº 0204001/2024-FMS. Data da Assinatura: 02 de abril de
2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa: R S Lobato Neto
Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 958.560,15 (novecentos e cinquenta
e oito mil quinhentos e sessenta reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 0204002/2024-FMS.
Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro
de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada:
Empresa: C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um
milhão quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).