DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00008, IPMP/ ALTERN AT I V A
TELECOM EIRELI LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviço de link de dedicado de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com transporte
de dados de 01Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07
(sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de homologação,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas -
IPMP". Valor global de R$ 22.200,00; Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Recurso: Próprio.
Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240055, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-0023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO A SIQUEIRA MESQUITA
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS
VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 17/202 VALOR
TOTAL: R$ 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.023, Classificação econômica
4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA 25 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003
Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº
3.2024-003
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL
PEREIRA E ANAJÁ. Vencedor(es): A SIQUEIRA MESQUITA LTDA CNPJ 37.037.796/0001-67,
com o valor total de R$ 3.968.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil
Reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi
homologada dia 25 de abril de 2024 - Laane Barros Lucena Fernandes.
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
contrato nº:
20240039. origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO nº
9.2024-001SRP
contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): MARAJO FRUIT DO PARA
IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.580.314/0001-80. Valor: R$
15.970,90. Vigência: até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa
nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para
contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar
dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar
e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.
ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240040. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº CNPJ 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 22.278,00. Vigência: até 31/12/2024. Objeto:
registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae),
através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste
município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.
ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240041. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº CNPJ 36.620.827/0001-45. valor: R$ 41.595,30. vigência: até 31/12/2024.
objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae),
através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste
município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.
ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
contrato nº: 20240042. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.049.957/0001-90. valor: R$ 36.949,20. vigência: até
31/12/2024. objeto:
registro de preços para
a contratação de empresa
para o
fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar
e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.
ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9.2024-001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/PA através do Fundo Municipal de Educação e a(s) empresa(s): COMERCIAL L Q
SALDANHA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ. nº 24.049.957/0001-90, com registro no(s)
item(ns): 04, 17, 18, 19, 27, 33, 39, 40, 46, 47. Empresa: MARAJO FRUIT DO PARA I N D.
COM LTDA, inscrita no CNPJ. nº 21.580.314/0001-80, com registro no(s) item(ns): 31, 34,
35, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº
36.620.827/0001-45, com registro no(s) item(ns): 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 51, 52. Empresa: TOP CARNE LTDA ,
inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10, com registro no(s) item(ns): 07, 24. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-001. OBJETO: Registro de preços para a contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa
nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para
contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar
dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação
alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Valor total registrado: R$
2.009.135,72. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e
art. 82 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-1/2024-PMPM-
FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 78, terça-feira, 23 de abril
de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-
FMS-FMAS-FMMA. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA
CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S
FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS
E ESTADUAIS, ASSIM COMO,
FRETAMENTOS AÉREOS,
RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS." Data
da Abertura 06/05/2024 [...]"
Leia-se "[...] PREGÃO ELETRÔNICO 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZ A
CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S
FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS
E ESTADUAIS, ASSIM COMO,
FRETAMENTOS AÉREOS,
RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS.." Data
da Abertura: 14/05/2024 as 10h00min [...]"
Porto de Moz-PA, 26 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA S :
MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 49.948.207/0001-81. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 103/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº
001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial
e/ou hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu)
compreendendo: consultas
e visitas
médicas, prescrição
médica, administração de
medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIH'S, atendimento ao
Programa Saúde Melhor em Casa RAJ EMAD, e demais procedimentos de rotina pertinentes à
profissão a serem realizados juntos às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal,
conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo
aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura:
26/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 103/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de
02/05/2024 e término em 02/05/2025.
RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº
001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial
e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia e obstetricia aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado de
Araújo e Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), compreendendo: consultas para prevenir,
diagnosticar e tratar as doenças do aparelho reprodutor feminino, analisar os exames pré-
natais, orientar e aconselhar a gestante no período gestacional, realizar partos, cuidar do
puerpério, realizar os partos vaginais e casarios, realizar procedimentos de rotina pertinentes à
profissão a serem realizados junto ao Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de
trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes
critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 105/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e
término em 02/05/2025.
V R CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.733.276/0001-11. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 107/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº
001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial
e/ou hospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia aos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de
Araújo, compreendendo: de ortopedia e traumatologia e atividade análogas, procedimentos
clínicos, tratamentos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, cirurgia do sistema
osteomuscular e outras cirurgias tais como: cirurgia de mão, tendinite em geral, tumores das
partes moles, redução aberta, redução de fraturas, curativos cirúrgicas, exérese de corpo
estranho, exérese de próteses e cirurgias em geral, procedimentos de rotina pertinentes à
profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de
trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes
critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 21/03/2024.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 107/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e
término em 02/05/2025.
FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
110/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023.
Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou
hospitalar na especialidade de dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no
âmbito municipal (in locu), compreendendo: consultas e visitas médicas, cirurgias, prescrição
médica,
administração de
medicamentos,
preenchimento
e assinaturas
em
laudos
médicos/AIHs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais
procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Unidades da Rede
Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda
apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem
administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Assinatura: 14/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 110/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir
de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.
R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023.
Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção
primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica
ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina
pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF
Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e
demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a
serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de
Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, por mais 12 (doze)
meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

                            

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