DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Abril de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Abril de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Abril de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Abril de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público
através do
Pregoeiro Oficial
e Equipe
de Apoio
para
conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE
MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que o edital foi retificado para adequação
das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo
remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Abril de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB
através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do
Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação
de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de
CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO Funcional: 15.451.2007.1.009 Construção de Canais
Pluviais 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de
CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta
licitação, será de 18(dezoito) meses consecutivos, contados a partir da data de
emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida
pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00040/2024 - 26.04.24 -
PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos
e setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.) Brejo do Cruz - PB,
26 de abril de 2024 - Ewerton Soares da Silva - Secretário do Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DESPACHO Nº CP 00001/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2023,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EM P R ES A :
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE-
AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00, EMPRESA: COOP E R AT I V A
AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12
VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ:
08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50.
Caaporã - PB, 26 de Abril de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município
de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 26 de Abril de 2024
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A REALIZACAO DE
EVENTOS
NO MUNICIPIO
DE
CAMALAU-PB,
CONFORME ESPECIFICACOES
TECNICAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 21/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00036/2024 - 18.04.24
- ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 290.000,00. JEFERSON DOUGLAS DA
SILVA - Agente de Contratação - Mat. 2017-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 19/2024, que objetiva: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo:
manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de
infraestrutura das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: MACARIO PRE MOLDADOS E META LU R G I C A
LTDA. - R$ 377.118,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de abril de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Infraestrutura comunica que no Edital de Pré
Qualificação Nº 1/2024, publicado no DOU do dia 23 de abril de 2024 - Pág. 207 DOU Seção 3,
ONDE SE LÊ: " 1087876-72/2023 - 944753"; LEIA-SE: " 1087876-72/2023 - 944752".
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro -
Caturité
- PB.
Telefone:
(083)
3345-1072. E-mail:
licitacaturite@gmail.com. Site:
https://www.caturite.pb.gov.br/
Caturité - PB, 26 de abril de 2024
JOELSON GERVASIO ARAÚJO
Secretário Municipal