DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO
MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021); ADJUDICO o objeto da
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.
Igaracy - PB, 25 de Abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2024, que objetiva:
Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA
PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município
de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS;
ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVILO LTDA - R$
680.000,00.
Igaracy - PB, 26 de Abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO
MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021); HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.
Igaracy - PB, 25 de Abril de 2024.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2024, que objetiva:
Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA
PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município
de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS;
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕ ES
E SERVILO LTDA - R$ 680.000,00.
Igaracy - PB, 26 de Abril de 2024.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023 CHAVE CGM: 8GIJ-AYJ2-C8J8-MJ52
Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar
198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com
o regime da Lei 8.666/1993.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 11.007/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 27 de abril 2024,
impreterivelmente às 13:00hs (treze), tendo como objeto a Contratação de Empresa
especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em
paralelepípedo de 15 ruas, localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB - Lote V-BN. A
cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir
da
quinta-feira
dia
23/04/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 23 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023
CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR ES
NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO(BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO
(BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE
NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, impreterivelmente às
10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023 CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023, tendo como objeto
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA
DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB. Da análise da
proposta de
preços oferecidas
pelas partes
interessadas e
na forma
de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-
57 com proposta no valor de R$ 3.032.753,67 (três milhões e trinta e dois mil e setecentos
e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 22 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO
RDC Nº 11.001/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação
(CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023,
torna público A convocação do licitante detentor da terceira melhor oferta, qual seja
CONSÓRCIO
NOVATEC
-
PDCA
(composto
por
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
00.338.885/0001-33;
e
PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ
11.019.554/0001-57), a sessão pública será realizada no dia 25/04/2024 às 10h na sala
dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João
Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1.
Na sessão realizada no dia 23/11/2024 às 10h, o Presidente da Comissão
concedeu o prazo de 1 (um) dia útil para apresentação do memorial descritivo, atendendo
o requerimento do CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP), anexo aos autos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 23 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, com sede
na Rua Potengi, 521 Petrópolis - Natal/RN - CEP 59.020-030, inscrita no CNPJ nº
08.117.778/0001-97, representada pela Sra Lucilene de Castro Pereira, portadora do CPF
Nº 42----.
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 11.480/2023 Edital Concorrência
Pública Nº 11.012/2023; Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO
P ES S OA / P B,
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.052/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023 CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH
Modalidade: Tomada de preços nº 11.021/2023 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO
PESSOA, PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas a suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando
vencedora da licitação à empresa PNAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51
com proposta no valor de R$ 332.140,50 (trezentos e trinta e dois mil e cento e quarenta
reais e cinquenta centavos).
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
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