DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
CONVOCAÇÃO REMANESCENTES
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudi n o - P B,
Conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento
Regional. MOTIVO: Considerando a rescisão contratual com a empresa anterior Dois Irmãos
Limitada-CNPJ 11.150.150/0001-06,
convocam-se as
empresas remanescentes deste
processo, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a se manifestarem de
seu interesse em contratar com o município para executar a obra supracitada. A
demonstração dos remanescentes deve ocorrer por manifestação da empresa por escrito,
que aceita firmar o contrato nas condições do primeiro, inclusive quanto ao valor, e ser
entregue no setor de licitação do município.
Convocação
simultânea a
todas remanescentes,
respeitada a
ordem
classificação:
LUIZ
ANDRADE
NETO
EIRELI-CNPJ:
40.627.252/0001-60;
MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 31.381.604/0001-59; A CASA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S -
CNPJ:
20.256.412/0001-02;
PROJEMAC
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA-CNPJ:
21.784.773/0001-86;
F.
COSTA
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES-CNPJ:
37.325.870/0001-40;
COVALE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS-CNPJ:
11.170.603/0001-58;
FRANCISCO
EDMAR
FERNANDES
CAVALCANTE-CNPJ:
27.404.267/0001-09;
ABIK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 34.746.608/0001-81; SÓLIDA PRE MOLDADOS-
CNPJ: 43.610.330/0001-01; AUTO VIA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES-CNPJ: 45.078.186/0001-
30. A ausência das respostas das remanescentes, no prazo citado, decairá o direito de
contratar, perdendo a posição na ordem classificatória. Todas as remanescentes receberão
aviso nos e-mails cadastrados. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Francisca Claudino
Fernandes, 001 - Centro - Paço Municipal - Joca Claudino - PB, no horário das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis.
Joca Claudino - PB, 26 de Abril de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 035/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Tipo Menor Preço por
Item. Contratação de empresa para Aquisição de Veículo Básico sem acessibilidade,
Eletrodomésticos, Instrumentos Musicais, Suplemento de Informática, Brinquedos e Móveis
para atendimento do Espelho da Programação, nº 250790320230004, celebrado entre o
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Juripiranga e o Ministério da
Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 343.025,01(trezentos
e quarenta e três mil, vinte e cinco reais e um centavo). Horário da abertura do
recebimento das propostas: 14:00 (horário de Brasília) do dia 29/04/2024. Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 13 de maio de 2024. Horário da
disputa: 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2024. Endereço
eletrônico para formalização de consulta: ljuripiranga@gmail.com.
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67,
Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta
e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com e ou pelo site
https://bnccompras.com
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-
mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 25 de abril de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para o dia 10 de maio de 2024 às 10:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 10 de maio de 2024 às 10:31 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Vicente
de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. E-mail: licitacaomz@gmail.com.
Site:https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Marizopolis - PB, 25 de Abril de 2024.
CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de
transporte escolar para atender as demandas deste município, para o dia 13 de Maio de
2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Maio de 2024 às 08:01
horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
na Av.
Presidente João
Pessoa, 47
- Centro
- Mogeiro
- PB.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 26 de Abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público; Publicado no DOU dia 25/04/2024, Pagina 219 - Seção 3.
Onde se lê Pregão Eletrônico 09/2024, abertura às 09:00hs dia 10/10/2024.
Ler se agora Pregão Eletrônico 10/2024, abertura às 09:00hs dia 10/05/2024-
horário de Brasília - DF. para: Aquisição de um veículo zero km, destinado a
secretaria municipal de secretaria de assistência social e cidadania de Nova Olinda-PB.
Informações:
das
08:00
as
12:00hs.
fone:
(83)
3459-1066.
E-mail:
cplnovaolindaparaiba@gmail.com.
Edital:
novaolinda.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000015/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A - CNPJ nº 24.476.108/0001-13.
OBJETO: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde
do Municipal de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 31.000,00 (trinta e um mil).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO
CAMINHONETE COM MOTORISTA, DESTINADA PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Abril de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br;
www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Abril de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00012/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse:
01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.00.26.782.1005.1011 - Construção e
restauração de estradas vicinais, bueiros - 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros
- Pessoa Jurídica - Convênio N.º 942069/2023 - TRANSFEREGOV N.º 037774/2023,
Processo Administrativo N.º 21000.050625/2023-97, firmado com o Governo Fe d e r a l ,
por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, através da Caixa
Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura,
e: CT Nº 00085/2024 - 24.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 409.886,51.
Objeto: Construção de um parque de convivência. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 -
Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na
entrada
do
município
-
01.013
-
Secretaria
de
Cultura
e
Desporto
-
01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaço para prática
esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da
Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00084/2024 - 24.04.24 - Harpia Empreendimentos
Eireli - R$ 1.436.080,57.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00012/2024, que objetiva: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil
Incorporações Ltda - R$ 409.886,51.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00008/2024, que objetiva: Construção de um parque de convivência; Adjudico o objeto
e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
Harpia
Empreendimentos Eireli - R$ 1.436.080,57.
Pocinhos - PB, 24 de Abril de 2024.
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
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