DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar-se no dia 14/05/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de
Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, conforme especificação
descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital. Valor Total: R$ 384.500,00 (Trezentos
e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Os recursos financeiros para custear as
despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 30/04/2024 às 08h30min do dia 14/05/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 14/05/2024 às 08h59min do dia 14/05/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do
dia 14/05/2024. LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 23/2024, com detalhes do Pregão
Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29/04/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal.
Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212.
Barra do Jacaré/PR, 25 de abril de 2024
EDIMAR DE FREITAS ALBONETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Sr Americo Belle, Prefeito Municipal torna público que fará realizar, às
08:30horas do dia 15/05/2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/,
CONCORRENCIA, na forma Eletronica sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:
Local do Objeto: SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM VIAS URBANAS EM CBUQ, Quantidade e Um. De Medida: 20.065,31m², Prazo de
Execução: 540 DIAS. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos
modelos, adendos e anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratacoes Publicas-
PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Capanema site: www.capanema.pr.gov.br
, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações adicionais, duvidas e
pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao Agente de Contratacao, por meio
da plataforma.
Capanema, 25 de abril de 2024
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 -
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e
demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para execução de obras de Recapeamento em CBUQ em diversas vias do
Município de Centenário do Sul, convênio 950528/2023 Ministério das Cidades/Caixa - Ref.
ao Programa 2219-Acao 00T1. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia
04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS
PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br) REGIME DE EXECUÇ ÃO :
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.658.207,40 (três
milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos).
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do
Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso,
378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). ventuais esclarecimentos
poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na
Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone
(43) 3675-8000 ou e-mail: danilolicitacentenario@gmail.com.
Centenário do Sul/PR, 26 de abril de 2024
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a
aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da
Norma ABNT NR ISO 23590, por meio do Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu
Mais que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade,
cfe., justificativa e especificações em anexo ao processo. Valor total da contratação: R$
15.378,56. Recebimento das propostas das 10h de 29/04/2024 às 08h de 14/05/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 do dia 14/05/2024. Sessão de
disputa de preços: 14/05/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública no site: www.bllcompras.com Acesso Identificado
no link - licitações. Referência de tempo, horário (DF).
ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Aplicação Lei nº 14.133/21.
O município de ESPERANÇA NOVA/PR, torna público, para conhecimento dos
interessados,
que
a
prefeitura
municipal,
realizará
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço - global,
nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações
promovidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019/2024 e
demais legislações aplicáveis, e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por
empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e
Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem,
base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com
recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU
BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e
contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de
serviços, memorial e cronograma em anexo.
Início das Propostas: Das 08:30h do dia 26/04/2024, até às 08:30h do dia
07/06/2024. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 04/06/2024 às
08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 07/06/2024.
Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 07/06/2024 no site BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF
Modo de Disputa: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$2.505.767,81 (dois milhões, quinhentos
e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F.
O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova
(https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
);
no
Setor
de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga,
nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de
Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-Pr,
E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000.
Esperança Nova, 25 de abril de 2024.
EVERTON BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/PMEAI
Exclusivo para
ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação
de empresa
para o
fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Convênio MAPA nº
946422/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 055874/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária,
através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do
Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia
13/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações sobre o pregão: O
edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de
Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº
551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 26 de abril de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROTOCOLO 10067/24 . Processo Administrativo nº. 27/24. Tipo: Menor Preço
Por Item - NOVA DATA. OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de
29/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/05/2024 às
09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 26 de abril de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de diversas
avenidas do Município de Formosa do Oeste, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia
26/04/2024. A sessão pública será realizada dia 20/05/2024, às 09:00 horas pela
plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 3.444.610,50 (três milhões, quatrocentos
e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos
Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou
(44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico:
http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.
Formosa do Oeste, 25 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção do Ginásio Cidade Nova,
localizado na Rua
Engenheiro Augusto Araujo, n° 991, Loteamento Jardim Cidade Nova, CEP: 85870-
701, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal (CEF), no regime de contratação integrada, de acordo com as especificações detalhadas
no Termo de Referência, do
Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 05 de agosto de 2024, às
09h00min.
O edital
e
seus anexos
poderão ser
retirados
nos sítios
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG
987563)
e
http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/
portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx (Portal
da Transparência). Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira à
sexta-feira,
pelo
telefone/WhatsApp
(45)
2105-1370
ou
pelo
e-mail
nathalia.nmam@pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).
Foz do Iguaçu-PR, 23 de Abril de 2024.
RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO
Diretor de Licitações e Contratos