DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900218
218
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Palotina 
- 
CNPJ: 
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: JEFFERSON APARECIDO DE SOUSA & CIA LTDA - ME - CNPJ:
18.253.127/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF,
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE
SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$
10.995,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de
sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A
ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota
fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 236/2024. Referente ao Pregão nº
038/2023. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Palotina 
- 
CNPJ: 
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: RICARDO JOÃO MOTTER - ME - CNPJ: 10.389.707/0001-95. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS,
INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA MUNICIPAL, SEJAM ELES VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MOTOS, ÔNIBUS, VANS E
MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.
VALOR: R$ 68.843,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS
a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS
APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação
da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova
Unidade de Saúde da Família Esplanada. Tipo de Licitação: Maior Desconto. Valor Máximo:
R$ 7.850.150,98. Data de Início Recebimento das Propostas: 02/05/2024. Abertura da
Sessão: dia 17/05/2024, às 09:00 horas
(horário oficial de Brasília) no site
www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos
interessados
nos 
sites:
www.gov.br/compras, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
www.pinhais.pr.gov.br, do dia 30/04/2024 ao dia 15/05/2024. Informações: poderão ser
obtidas nos sites acima relacionados ou pelo e-mail: franceline.haisi@pinhais.pr.gov.br ou
pelo telefone (041) 99211-4506, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Pinhais, 25 de abril de 2024
FRANCELINE APARECIDA HAISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis,
nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 012/2024,
conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de alimentação escolar
para o ano letivo de 2024, Recurso FNDE, atendendo educação infantil, ensino
fundamental e educação especial, suprindo desta forma as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste Município de Planalto-PR.
VALOR TOTAL: R$ 784.361,20 (Setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e
sessenta e um reais e vinte centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Maio de
2024, a partir das 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município
de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br
SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Planalto - PR, 25 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29/04/2024 até o dia
29/05/2024, a Chamada Pública nº 5/2024, para fins de Credenciamento de pessoas
jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades
DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância
em Movimento", por meio de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor
máximo: R$ 896.860,80. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às
18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1010 - ramal 3009 ou ainda
através da Prefeitura de Ponta Grossa - Chamamentos e Credenciamentos.
Em 26 de abril de 2024
CARMEN HELENITA SARI
Secretário Municipal de Educação
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Contratação de empresa para a execução, sob regime de empreitada por preço
global, de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ),
área
de
3.777,40m²,
compreendendo as
seguintes
etapas:
serviços
preliminares,
terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços
de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico; para Prolongamento
da Rua Duque de Caxias, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento
das Propostas: 06 de junho de 2024 até às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Valor Global Máximo: R$
1.336.762,59 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos
poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do
site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do
telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 26 de abril de 2024.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024
Pregão Eletrônico nº 90021/2024
Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de
Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA).
Contratada: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: 858.447,50 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete
Reais e Cinquenta Centavos).
Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.
Gestor: Luiz Felipe Daciuk.
Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2024
Pregão Eletrônico nº 90021/2024
Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de
Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA).
Contratada: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA
Valor: 225.00,00 (Duzentos e vinte e cinco mil).
Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.
Gestor: Luiz Felipe Daciuk.
Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2024
Pregão Eletrônico nº 90021/2024
Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de
Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA).
Contratada: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Valor: 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil).
Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.
Gestor: Luiz Felipe Daciuk.
Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024
Pregão Eletrônico nº 90021/2024
Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de
Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA).
Contratada:SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: 815.999,00 (Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais).
Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.
Gestor: Luiz Felipe Daciuk.
Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMR
Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMR.
Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência
Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor da seguinte
empresa:
ESPACO NUCLEO LTDA, no valor total de R$ 27.176,00 (vinte e sete mil cento e
setenta e seis reais).
Renascença, 24 de abril de 2024.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 20/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 10 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FILTROS
LUBRIFIANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEIS, FILTROS DE AR, OLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS,
FLUIDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da
plataforma eletrônica BLL.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00
min do dia 26/04/2024 às 07 hr 59 min do dia 10/05/2024, início da fase de lances às 08
hrs 30 min do dia 10/05/2024.
O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira,
482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 26 de abril de
2024.
Rio Azul, 25 de abril de 2024.
Leandro Jasinski
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº. 012/2024
Pregão Eletrônico nº. 002/2024
Findas
as
fases
de
julgamento e
habilitação,
e
exauridos
os
recursos
administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021,
resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 002/2024, tendo por objeto a
contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) estufas agrícolas para a reestruturação do
Viveiro Municipal para produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente Convênio com o Ministério
da Fazenda Programa Transferências Especiais - Plano de Ação nº. 09032022-020741 e
09032022-017341 e Contrapartida do Município, em favor da empresa: Irrigaoeste Sistemas de
Hidroponia e Irrigação Ltda. Epp. Cnpj/mf: 17.708.901/0001-35 lote: 1 itens 01 e 02 valor total
de R$ 154.950,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Tendo em
vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº.
14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira.
São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Abril de 2024.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita

                            

Fechar