DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à
rede Municipal de Saúde do Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 162.259,12.
Sessão Pública: 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de
2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais e informações no endereço da sessão, fone:
(87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 34/2021. Modalidade Nº Inexigibilidade 5/2021. Objeto Nat.: Prestação de
Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa para capacitação, treinamento e
aperfeiçoamento de funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Saúde que
trabalham na linha de frente do covid-19, tendo como objetivo melhorar o atendimento
humanizado e juntamente desenvolver emocionalmente o profissional, incluindo harmonia
pessoal, equilíbrio emocional e melhor satisfação nas atividades e atendimentos com
outros Municípios no Município de Águas Belas. Contrato Nº 51/2021. Fonte de Recursos:
Enfretamento a Pandemia do Covid-19. Contratado PLENO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA, Sr Adriana de Souza da Silva, residente à Rua Silveira Lobo, Nº 32, Bairro Poço da
Panela, Recife/PE. Prazo de execução: 12 meses. Águas Belas, 31 de agosto de 2021. Bruno
Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.
Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no
Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202239310002. Contratado: JULIO MARIO DA SILVA LTDA, CNPJ N° 10.298.629/0001-13,
situada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Valor: R$
630.065,21 (seiscentos e trinta mil sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Águas Belas, 13 de março de 2023. Lucas Kelvyn Leite
da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no
Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202239310002. 
Contratado:
COSME 
AUGUSTO
PEREIRA 
LOPES
LTDA, 
CNPJ:
10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP
55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 09 de
setembro de 2023 até 07 de março de 2024. Águas Belas, 06 de setembro de 2023.
Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no
Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202239310002.
Contratado: 
COSME
AUGUSTO 
PEREIRA
LOPES 
LTDA,
CNPJ:
10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP
55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 07 de
março de 2024 até 03 de setembro de 2024. Águas Belas, 04 de março de 2024. Matheus
de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 74/2023
A Comissão de Licitações do Município de Arcoverde PE, através do presidente,
torna público que a licitação realizada no dia 08/01/2024 às 09:30 (nove horas e trinta
minutos), através do sistema eletrônico BNC, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 074/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023, que objetiva a Republicação de Processo Licitatório
para Registro de Preços para futura contratação de empresa fornecedora de gás residencial
GLP 13 e 45 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e
respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, ocasionou em licitação
FRACASSADA, onde apenas 02 (duas) empresas participarão da sessão de disputa
eletrônica, a empresa KARIELAINE CAVALCANTI BRITO, solicitou desistência do certame, em
seguida feita a análise dos documentos de habilitação, também foi feita diligência no dia
09/01/2024, quanto a qualificação fiscal e econômica, não houve resposta da empresa
RITA SAMPAIO LEITE quanto a diligência.
Então fica inabilitada a empresa, descumprindo assim o item 12.10, subitens
12.10.2, 12.11.4 e 12.11.4.1 do edital. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São
Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 3/2024
Processo Licitatório PMA Nº 26/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP
PMA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 026/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE.
Valor estimado R$ 334.028,38 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e oito reais e trinta
e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/05/2024, às 09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº 21/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de
Empresa especializada para o fornecimento/locação de Infraestrutura para atender os eventos
Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos: Valor
global máximo aceitável: R$ 346.050,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00
do dia 29 de abril de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136,
Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.
Data da sessão pública: DIA: 14 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)
Barreiros, 25 de abril de 2024.
GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 009/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 001/2024. Obras.
Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de duas quadras
poliesportivas que serão vinculadas às escolas Manoel Izidório - localizado no Povoado
Atoleiros (Lote 01) e Antônia de Abreu - situada no Sítio Caldeirão do Chapéu (Lote 02).
Valor Máximo Aceitável: R$: 1.172.890,49. Início do acolhimento das propostas: dia
29/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/05/2024 às
09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/05/2024 às 11h, (horário de
Brasília). 
Edital
disponível 
para
consulta 
e 
cópia
na 
internet
no 
endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés-PE, 26 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS
Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Pregão (Eletrônico) Nº 001/2024-FMAS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada,
destinados distribuição gratuita de cestas básicas para ás famílias em situação de
vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste
Município. Valor estimado: R$: 210.744,00. Início do Recebimento das propostas:
29/04/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/05/2024 às 09:00h. Início
da sessão de disputa, dia 13/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site:
www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br.
Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com
Calçado-PE, 26 de abril de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024
A Pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 014/2024, que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DE SEGURANÇA E CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À
DIVERSAS
SECRETARIAS, COM
ENTREGA PARCELADA.
Valor
Máximo Aceitável
R$
365.938,67. Data: 13/05/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio
Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e
www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a abertura do Processo
Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Buccal
do
Município de
Capoeiras
-
PE, através
da
Proposta
de equipamento
nº
08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital,
valor estimado: R$ 257.289,17, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC:
https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia
29/04/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 10/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia
10/05/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na
Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h..
Capoeiras-PE, 24 de abril de 2024.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 049/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: EMPRESA ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.981.540/0001-03. Objeto:Aquisição de material esportivo,
visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto
pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru
em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria
Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 01, 02 e
23. Valor total do Contrato: R$ 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência:
23/04/2025.
CONTRATO Nº. 053/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: BRUMO ESPORTES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob
n° 51.414.411/0001-64.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às
necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº
909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no
Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do
Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 11,28 e 55. Valor total do
Contrato: R$ 2.088,28 ( dois mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência:
24/04/2025.
CONTRATO Nº. 054/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: EMPRESA MARCELO SOUSA GONÇALVES, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 44.883.034/0001-47. Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim
atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no
convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial
de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total do
Contrato: R$ 1.188,00 (Um mil,cento e oitenta e oito reais). Vigência: 25/04/2025.

                            

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