DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.086.670/0001-09, empresa Distrimed Comércio E Representações LTDA, inscrita no
CNPJ n° 08.516.958/0001-41, empresa Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita
no 
CNPJ
n° 
03.748.673/0001-12,
empresa 
Goldmed
Importação 
De
Produtos
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ
nº 28.215.470/0001-91, empresa KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24,
empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n°
33.836.848/0001-04, empresa Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita
no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do
Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, empresa Ótima
Distribuidora Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, empresa
Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, empresa
Palmares Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, e empresa Prime
Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n°
42.247.960/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da
Ata e deste termo de homologação.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 10/2024. Proc. Adm. nº 014/2024. Objeto: Contratação
de Serviços de reforma do Conselho Tutelar do município de Canavieira/PI, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis
(29/04/2024
a
03/05/2024),
a
contar desta
Publicação,
oportunidade
em
que
a
administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Limite para apresentação da proposta de preços: 03/05/2024 às 08h. Edital/Termo de
Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-
mail: licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Proc. Adm. Nº 13/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço
para serviços mecânicos para prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: 30/04/2024. Início da Sessão: 15/04/2024 às 08h. Referência
de 
tempo: 
Horário 
de 
Brasília. 
Edital 
em: 
www.canavieira.pi.gov.br 
e
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Edição do dia 17 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia
03/05/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024
às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 07/05/2024, às
09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/05/2024 às 08h59min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE
LANCES: 07/05/2024".
Caraúbas do Piauí(PI), 26 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- PMDL/PI
PROCESSO Nº 038/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 015/2024- PMDL/PI.
OBJETO: Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Filtros para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: pregão
eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO:
13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL:
Disponível
nos 
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e
TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PME
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material
hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, conforme TR. Tipo: Menor Preço.
Edital: www.bllcompas.com
e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das
propostas até:
15/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 15/05/2024 às 09:30h. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador
Ramos, 746 - Centro - Esperantina.
Esperantina-PI, 26 de abril de 2024.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n.
002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação
de serviços de pavimentação de vias públicas no município. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 16/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:01h do dia 16/05/2024. Valor Estimado: R$ 153.442,79. Recurso:
Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 26 de abril de 2024.
FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital CP
Nº 005/2024
- (Lei
Paulo Gustavo)
Resultado Referente
ao
Chamamento Público - Objeto: Edital Fomento Livro Cultural do Município de José de
Freitas/PI, Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº
005/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projetos: Projeto Selecionado: Literatura
Freitense - Lara Hortência da Cruz Barros. VLL (R$) 9.000,00. Repescagem: Expressão de
José de Freitas - João Pereira de Oliveira. VLL (R$) 9.000,00. Informações: UL/SAF -
P M J F/ P I .
José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000147/2024. Objeto:
Prestação de serviços para conserto com reposição de peças e retifica do motor do veículo
Sprinter 415 master, ano 2018/2019 da Secretaria Municipal de Educação, podendo
eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis
(29/04/2024 a 03/05/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da proposta de
preços: 03/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de
Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, ou e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a
Prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito - PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratado: Contrato n° 049/2024 -
RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90,
Valor: R$ 454.079,47; Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660.
Assinatura: 15/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de
Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI.
Contratados: Contrato Nº 043/2024 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS
(DISNOMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.618/0001-39, Valor: R$ 89.121,25,
Assinatura: 23/04/2024; contrato nº 044/2024 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 26.113.505/0001-56, Valor: R$ 14.793,75, Assinatura: 26/04/2024.
Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do
Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de maio de 2024,
às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por Objeto: Contratação De Empresa De
Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Espaço Multiuso Na Escola Da
Localidade Bom Jesus No Município De Nossa Senhora Dos Remédios. RECURSOS: Previstos
no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de
Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro,
Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze
horas). 
Plataforma 
Eletrônica: 
Portal
de 
Compras 
Públicas 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, adjudicação por item,
para Aquisição de materiais e equipamentos para atividades esportivas e pedagógicas, para
atender as necessidades da escola Cívico Militar Roland Jacob da Secretaria de Educação
(SEDUC), por meio dos Termos de Compromisso FNDE nº 202240286-8,202240288-8,
202240293-5 E 202240653-8. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de
acolhimento: 30/04/2024. A data de abertura: 10/05/2024 às 09:30; Data da Disputa:
10/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no
site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba
(PI), 26 de abril de 2024. Larissa Portela Damasceno, Agente de Contratação -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global,
Adjudicação Global, para futura e eventual contratação de empresa especializada para
serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais
e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do
município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de
acolhimento: 02/05/2024. A data de abertura: 14/05/2024 às 09:30h; Data da disputa:

                            

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