DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 82
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 58
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 59
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 62
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 63
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 63
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 66
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 68
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 69
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 69
Ministério da Saúde................................................................................................................ 70
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 73
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 74
Ministério do Turismo............................................................................................................. 75
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 75
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 75
Ministério Público da União................................................................................................... 77
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 80
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 80
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 82
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 90
Editais e Avisos........................................................................................................................ 92
................................... Esta edição é composta de 93 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 26/4/2024 a
edição extra nº 81-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 474 - EXONERAR, a pedido,
RENAN THIAGO ALENCAR MOREIRA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 2.15, a partir de 23 abril de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 475 - EXONERAR, a pedido,
GETÚLIO MARQUES FERREIRA do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
do Ministério da Educação, código CCE 1.17.
Nº 476 - N O M EA R
CARLA COMERLATO JARDIM, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 477 - N O M EA R
MARCELO BREGAGNOLI, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 478 - N O M EA R
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 479 - EXONERAR
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa do Ministro de
Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 3.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.044275/2024-88, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País dos Advogados da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA ,
matrícula Siape nº 2355844; TONNY TEIXEIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 2356606 e THIAGO
LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape nº 1027912, lotados e em exercícios na Procuradoria-
Geral da União, para participação na Conferência Latino-americana de Advocacias e
Procuradorias de Estado - CLAPE 2024, no âmbito da Associação Latino-Americana de
Advocacias e Procuradorias de Estado - ALAP , que acontecerá no período de 7 a 11 de maio
de 2024, na cidade de Santiago, no Chile, com ônus para Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
HILKA FLÁVIA OLIVEIRA FEITOSA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 34, DE 26 ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULO FRANK BERTOTTI para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO