DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MOISES ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
D ES P AC H O DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, caput, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023; e o Processo SUPER nº 00180.000246/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código FCE 1.17, no período de 18 a 23 de maio de
2024, acompanhando e assessorando este Ministro, por ocasião de sua participação na
"INTERNATIONAL CONFERENCE ON NUCLEAR SECURITY: SHAPING THE FUTURE (ICONS 2024)",
a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria, em 20 e 21 de maio de 2024.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor BRUNO SANTOS DE
OLIVEIRA, Assessor, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da
Assessoria Especial do Presidente da República, nas cidades de Pequim e Xangai, na
República Popular da China, em visita oficial para manter encontros com autoridades
daquele país, no período de 20 a 29 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento.
(00033.000067/2024-06)
AUDO ARAÚJO FALEIRO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor FREDERICO SOUZA DE
QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-
Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, nas cidades de Pequim e Xangai,
na República Popular da China, em visita oficial para manter encontros com autoridades
daquele país, no período de 20 a 29 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento.
(00033.000066/2024-06)
AUDO ARAÚJO FALEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Diretora, em exercício no Departamento de
Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para participar como representante da
respectiva Secretaria de Políticas Digitais, no evento: "31st edition of World Press Freedom
Day", a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 02 a 05 de maio de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00170.001765/2024-91.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 17 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18
de abril de 2024, Edição nº 75, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País do
servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, onde se lê:" ...no período de 02
a 04 de maio de 2024 ...", leia-se:" ...no período de 02 a 05 de maio de 2024 ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 476, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019973/2024-78, resolve:
Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo acompanhar e assessorar o Sr.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial à cidade de Nova York,
durante
a participação
no
painel -
Agronegócios:
Colaboração
em Tecnologia
e
Oportunidades de Investimento no Brasil e participação no evento Brazil Summit 2024
Financial Times, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 16.05.2024,
com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.022364/2024-04)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ESTELA BONILHA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 19th
Joint CIPAC/FAO/WHO Open Meeting, CIPAC Symposium e CIPAC Technical Meeting, em
Wageningen, Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 14 a 22.06.2024, com ônus
para GERENDSV. (Processo SEI n° 21053.000099/2024-80)
Altera o afastamento do país do servidor JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO,
ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Riscos, lotado na Secretaria de Política Agrícola
- SPA, do período de 25 a 27.04.2024 para 25 a 28.04.2024, conforme publicação no D.O.U.
de 18.04.2024. (Processo SEI n° 21000.019583/2024-06)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
ANDRÉ DE
OLIVEIRA
MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar no "WOAH Laboratory Twinning Program Evaluation Workshop",
em Paris, República Francesa, no período de 25 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21000.021757/2024-92)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Comitê de Normas da FAO, em
Roma, República Italiana, no período de 04 a 17.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21000.019930/2024-92)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o
DSV/SDA/MAPA, nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários -
Mercosul- SGT 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de 26.05 a 01.06.2024,
com para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.021935/2024-85)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o DSV/SDA/MAPA, nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos
Quarentenários - Mercosul- SGT 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de
26.05 a 01.06.2024, com para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.021935/2024-85)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 29.04 a 10.05.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 22.04.2024. (Processo SEI n° 21000.020333/2024-19)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA
SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, no roteiro da viagem, com destino à Singapura, República de
Singapura, para a inclusão de mais dois destinos, sendo eles, Vientiane, República
Democrática Popular do Laos e Jacarta, República da Indonésia, conforme publicação no
D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI n° 21000.019801/2024-02)
Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na 26ª Sessão do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e 4°Órgão Subsidiário de
Implementação (SBI-4) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), em Nairóbi,
República do Quênia, no período de 10 a 31.05.2024, com ônus para MCTI/CTNBio e
Embrapa. (Processo SEI n° 21148.006559/2024-24)