DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reunião do grupo de trabalho do projeto sDiv "sOil Fauna: Como as atividades
humanas impactam nas comunidades da macrofauna edáfica e como isso se relaciona com
a produtividade primária? Uma síntese global", Leipzig, República Federal da Alemanha, no
período de 18 a 26.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006562/2024-48)
Autoriza PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em
ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior,
mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em
Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09
a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.006563/2024-92)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e
Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar visita ao experimento do projeto C-ArouNd; reunião do STC do 4/1000, e do 9º
Simpósio Internacional sobre Matéria Orgânica do Solo, em Montpellier, Budapest e Guerir,
República Francesa e República da Hungria e Reino do Marrocos, no período de 16.05 a
02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006564/2024-37)
Autoriza KATIA REGINA PICHELLI, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Florestas,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do XXVI Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal
(IUFRO), em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 22 a 30.06.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.006579/2024-03)
Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar com apresentação oral de trabalho, no Evento de celebração de 100 anos da
União Internacional de Sociedades de Ciência Solo (IUSS): " International Union of Soil
Science Societies: 100 years of Soil Science", e também na excursão técnica sobre o
manejo dos solos da Itália Central, em Florença, República Italiana, no período de 17 a
26.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006561/2024-2024-01)
Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do ICE 2024 - XXVII International Congress of Entomology, em Quioto, Japão, no período de
23.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006671/2024-65)
Autoriza LEANDRO VARGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de
conferência, ministrando palestra "Controle de azevém em trigo com uso de herbicidas
pré-emergentes", e Giro Técnico, sobre herbicidas pré-emergentes no controle de plantas
daninhas com resistência múltipla aos herbicidas, região Cinturão do Milho (Corn Belt), em
West Lafayette-IN/Chicago, Estados Unidos da América, no período de 19 a 29.06.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006672/2024-18)
Autoriza ALFREDO ERIC ROMMINGER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Diretoria-Executiva de Negócios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas de trabalho e visitas junto ao
ecossistema de inovação da UC Davis, em Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 07 a 17.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006673/2024-54)
Autoriza VALACIA LEMES DA SILVA LOBO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do XIV Conferência Internacional do Arroz para a América Latina e o Caribe,
com apresentação de trabalho científico, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no
período de 08 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006674/2024-07)
Autoriza MARTA CRISTINA CORSI DE FILIPPI, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar na XIV International Rice Conference for Latin America and the
Caribbean and the 9th International Rice and Wheat Blast Conference. Na ocasião serão
apresentados resultados de pesquisa, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no
período de 08 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006675/2024-43)
Altera o período de afastamento de país da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS
SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 01.05.2024 a 30.04.2025
para 30.04.2024 a 29.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI
n° 21148.006755/2024-07)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria-Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril
de 2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.000772/2024-88;
resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ELAIDE SOARES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2818, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e
Pecuária, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DIONISIA SOARES CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 427, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELISABETH SELVA MATOS, na condição de cônjuge
do ex-servidor inativo, o de cujus, ANTÔNIO BITENCOURT DE MATOS, matrícula SIAPE nº
0014215 considerando o disposto § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os artigos 16 inciso I, 74 inciso I e Art. 77 § 2º inciso I alínea "c", item 6,
da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23
da EC-103/2019, com vigência a contar de 09/02/2024, data de falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21050.001125/2024-17).
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a ROSA UMBELINA DA COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORGE JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0011073, aposentado no
cargo de Economista, Nível Superior, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 05/04/2024, com fundamento no inciso I,
do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217,
da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.000983/2024-23)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SDA/MAPA Nº 1.095, de 18 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2024, Edição: 78, Seção: 2, Página: 5,
referente à designação dos representantes do Grupo de Trabalho instituído pela
Portaria SDA/MAPA nº 1.083, de 9 de abril de 2024, com a finalidade de subsidiar a
regulamentação dos Capítulos II e III da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022;
promove-se a retificação descrita a seguir:
Onde se lê:
"Art. 1º .....................................................
.................................................................
IX - da Associação dos Fabricantes de Gelatina da América do Sul:
a) Titular: Catia Alves Macedo;"
Leia-se:
"Art. 1º ............................................................
........................................................................
IX - da Associação dos Fabricantes de Gelatina da América do Sul:
a) Titular: Catia Alves Macedo;
b) Suplente: Tatiana G O da Silva Castilho"