DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LEANDRO LUIZ VIEGAS, CPF ***.566.511-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Mar e Antártica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Ciências para Oceano e Antártica, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003550/2024-56).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 308, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar VINICIUS MORAES DE ALMEIDA, CPF ***.350.301-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, do
Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004067/2024-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 309, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2024, JOSÉ RODRIGUES ALVES,
CPF ***.780.457-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000081/2024-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no
período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada
de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO
DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.024466/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF
***.464.827-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007601/2023-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, WILSON APARECIDO PAREJO CALVO,
CPF ***.993.808-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007912/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR,
CPF ***.509.287-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de
Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério (Processo SEI nº 01341.008781/2023-87).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art 3º, do Decreto no 9.794, de
14 de maio de 2019 e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, tendo em vista o que consta no Processo nº 01210.000018/2024-84,
resolve:
Declarar, a
contar de 19
de janeiro
de 2024, por
motivo de
exoneração a pedido, a vacância do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe Pleno 2, Padrão II, ocupado pelo servidor VINICIUS BORDALO SCHMIDT
MARQUES, Matricula Siape nº **048**, do quadro de pessoal do Observatório
Nacional, deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA ON/MCTI Nº 215, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria
MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Alberto Vieira da Silva, CPF ***.272.177-**,
matrícula SIAPE ***5510, para atuar como Gestor Financeiro substituto, nas ausências e
impedimentos legais dos Gestores Financeiros titular e substituto, quanto aos atos e fatos
da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora 240126 - Observatório Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIRGILIO ROIG
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MICILENE FRANÇA, Assistente em C&T, CPF: ***.979.081-
**, da função de substituta da Seção de Execução Financeira, código FCE 1.04, da
Coordenação de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.003832/2024-41).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 510, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, Seção
2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCISIO
AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, para participar da Conferência Inaugural de
Gestão do Espectro do Caribe, da Reunião da Força-Tarefa de Gestão do Espectro do
Caribe da União de Telecomunicações do Caribe, e da Reunião com a Autoridade de
Gestão do Espectro da Jamaica, em Montego Bay, Jamaica, no período de 12 a 18 de maio
de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCISIO AURELIO
BAKAUS, Analista Administrativo, para participar da Conferência Inaugural de Gestão do Espectro
do Caribe, da Reunião da Força-Tarefa de Gestão do Espectro do Caribe da União de
Telecomunicações do Caribe, e da Reunião com a Autoridade de Gestão do Espectro da Jamaica,
em Montego Bay, Jamaica, no período de 12 a 19 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 238, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA, Matrícula Siape nº
0439012, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidenta, código
CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, no
período de 7 a 13 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000111/2024-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA MONTEIRO PERALVA, matrícula Siape nº 1544481,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.02, do Setor de Comunicação, do Museu Histórico Nacional do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, a contar de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01502.000275/2024-31, resolve:
Designar o servidor LUCIANO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1553997, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, da
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando a servidora ROSANA LUISA JACKISCH, matrícula SIAPE nº 3126452, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003039/2024-29, resolve: