DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora ANA JÚLIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº
1244729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente técnica, Código
FCE 2.01 da Corregedoria, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência do Iphan, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003344/2024-11,
resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de abril 2024, o cargo efetivo Analista I, Área 5, código
da vaga 606982, ocupado pelo servidor Bruno Luiz de Deus Adão, matrícula SIAPE nº 1010805,
com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIELLY KRYSTINI SALDANHA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1044885, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.02, do Setor de Classificação, da Coordenação de Serviços Bibliográficos, do Centro
de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de
abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000175/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar servidora ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Bibliográficos de Preservação
do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000371/2023-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RODRIGUES LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Armazém de
Obras Gerais no Anexo, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNARTE DE 26 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de
agosto de 2023;CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Nº 82 - Art.1º - Revogar, a contar de 26 de abril de 2024, a PORTARIA DE PESSOAL
FUNARTE Nº 295, de 11 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 14 de agosto de 2023,
que designou o servidor RICARDO GRACINDO DIAS, mat.SIAPE nº 1546717, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Difusão de São Paulo da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta
Fundação
Nº 83 - Art.1º - Revogar, a contar de 26 de abril de 2024, a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE
Nº 379, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de novembro de 2022, que
designou a servidora Raquel Costa Chaves, mat. SIAPE nº 1552176, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em Comissão de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.230, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 02209.000267/2024-71,
resolve:
DISPENSAR THIAGO BORTOLETO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2.541.694, da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral
de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 2 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.231, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000078/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar O Servidor AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, Matrícula
Siape n° 2.105.011, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Técnico do
Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de 1° de maio de 2024.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2157, de 24 de
abril de 2024, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.138/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67270.000303/2024-07, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JORGE LUIZ SCHWERZ (Nr Ord 1562126) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Adjunto da Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127166948) GEOVANE DE AZEVEDO JUVENAL, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente na avaliação externa de
riscos à segurança patrimonial dos palácios presidenciais, na Coordenação-Geral de Análise de
Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1(0149038036) ERINALDO FERREIRA DE LIMA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 DE ABRIL 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO o militar abaixo relacionado, falecido em 25 MAIO
2023, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de
acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos
retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de
permanência na Reserva Remunerada:
.
Posto/Grad
Identidade
Nome Completo
Data
.
ST
019013750-5
CARLINDO FERRAZ DA SILVA
11/10/1994
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 5 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 DE ABRIL 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. ST PEDRO LEAL MARNET
018.154.300-0
14 FEV 93
-
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS