DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt Cav (0400288551) RAFAEL REIS JORDÃO, a contar de 16 de maio de
2023;
2) o 1º Sgt Cav (0400417358) RAFAEL DA ROCHA PEREIRA, a contar de 16 de
novembro de 2023; e
3) o 2º Sgt Cav (0400466371) JHONATAN WILLIANS OLIVEIRA SILVA, a contar de
14 de julho de 2023.
e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401965652) MÁRCIO SILVA SANTOS, a contar de 3 de
outubro de 2023.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 058/2021, do MPGu VIII/São Paulo (H Mil A
SÃO PAULO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 148/2021, o 2º Sgt Inf
(0435366745) TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO, a contar de 30 de setembro de
2021.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2024, da JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 024/2024, o 2º Sgt Eng (1000450559)
AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA, a contar de 6 de março de 2024.
h. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Int (0704178078) ANDERSON CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, a contar de 12 de
janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na
República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0204743140) SÉRGIO RÓGER
ARRAIS TORRES, a contar de 3 de março de 2024.
b. Por término da Missão de Subdiretor da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados
Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0202904843) RUBENS RIBEIRO
GUIMARÃES JUNIOR, a contar de 7 de fevereiro de 2024.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Art (0187545538) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES, a contar de 12 de abril de
2024.
d. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO (0623868742) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS,
a contar de 5 de abril de 2024.
e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Med (0116673252) VICENTE KACANAUSKAS NETO, a contar de 1º
de janeiro de 2024.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196802631) GILMAR SALVIANO DA SILVA, a contar de
4 de abril de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0333268142) AIRTON
CÉSAR HOFFMANN, a contar de 3 de abril de 2024.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o S Ten Cav (0204230742) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, a contar de 11 de
abril de 2024; e
2) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0907356778) CAIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, a
contar de 20 de março de 2024.
c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101990257) ANDRÉ GONÇALO DA ROCHA VALENTIM, a
contar de 11 de abril de 2024.
d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0401965652) MÁRCIO SILVA SANTOS, a contar de 4 de
abril de 2024.
e. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o 3º Sgt Int (0704178078) ANDERSON CARLOS ALEXANDRE
DE CARVALHO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5-SEF, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO,
EXONERAR, de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038054502-0)
JOSÉ LUIZ DE SOUZA PETROCELI, Prec-CP 96 1690304, do 3º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de maio de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO
ZACARIAS LOBO
MONTÃO, Prec-CP
96 1666023, do
12º Centro
de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "i" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio,
o Subtenente
da Reserva
Remunerada (Idt
122959344-5)
ALEXANDRE LUIZ KOHLER, Prec-CP 96 1933258, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 105007693-2)
CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1667229, do 10º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de maio de 2024,
de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR, de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8)
ANTONIO JORGE MEIRELLES IUNES, Prec-CP 96 1839372, do 12º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453043-9) CHARLES
DOMINGUES DA SILVA, Prec-CP 96 1994763, da Diretoria de Gestão Orçamentária
(Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI
DA SILVA CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952303-7) MAURÍCIO
NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5)
EDUARDO DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, do Centro Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033606313-6) ALOÍSIO
OTÁVIO CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP 96 1933365, do 9º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) ANDERSON
JEOVANY DE AVILA NUNES, Prec-CP 96 1952696, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES
ANTONIO DA SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, do 2º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de maio de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO
SOUZA D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101433963-2) DAVID
DA SILVA FEITOSA, Prec-CP 96 1711233, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 019532883-6)
FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DE MOURA, Prec-CP 96 1951359, do 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1) HELLIS
BATISTA MACHADO, Prec-CP 96 1797166, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0) JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, do Centro Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3)
MAURÍCIO CÉSAR WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de maio de 2024, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO
JORGE MEIRELLES IUNES, Prec-CP 96 1839372, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Manaus-AM), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe
do 12º CGCFEx na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453043-9) CHARLES DOMINGUES
DA SILVA, Prec-CP 96 1994763, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão Relativo aos Sistemas
Corporativos do Governo Federal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022924-3) GEOVANI DA SILVA
CAMPOS, Prec-CP 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe do 1º
CGCFEx para assuntos relacionados à gestão de risco, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de maio de 2024;
o 
Coronel
da 
Reserva 
Remunerada 
(Idt
014952303-7) 
MAURÍCIO
NAVARENHO, Prec-CP 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF),
para
prestador
de tarefa
de
Assessor
para
Assuntos Técnicos
orçamentários
e
acompanhamento da Execução orçamentária no âmbito do Comando do Exército, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062340554-5) EDUARDO
DALTRO DE CASTRO, Prec-CP 96 1920255, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de Assessor do Chefe do CPEx no tocante aos assuntos
ligados a auditoria e controle do pagamento de militares da ativa, veteranos e
pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO
CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP 96 1933365, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico
na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) ANDERSON JEOVANY
DE AVILA NUNES, Prec-CP 96 1952696, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na
Seção de Contabilidade, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989754-4) CHARLES ANTONIO DA
SILVA CARVALHO, Prec-CP 96 1913706, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), para prestador de tarefa de Assessor Técnico para
análise dos processos de pensão civil e militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de maio de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874513-2) ROBERTO SOUZA
D'ANUNCIAÇÃO, Prec-CP 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (São Paulo-SP), para prestador de tarefa de Assessor Técnico referente à
consultoria e gestão de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2024;