DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101433963-2) DAVID DA SILVA
FEITOSA, Prec-CP 96 1711233, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de Assessor Técnico de recursos humanos na Assessoria de
Planejamento e Gestão da SEF, no tocante aos prestadores de tarefa por tempo certo,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019532883-6) FRANCISCO JOSÉ
MONTEIRO DE MOURA, Prec-CP 96 1951359, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico
e administrativo para assuntos relacionados a cadastramento e controle de sistemas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1) HELLIS BATISTA
MACHADO, Prec-CP 96 1797166, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico e administrativo na Seção de Gabinete 1
da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112675174-0) JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA PINTO, Prec-CP 96 1887678, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Pagamento de Servidor Civil,
Ativo e Inativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3) MAURÍCIO CÉSAR
WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na
Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2024.
3 - NOMEAÇÃO,
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018309883-9) JARY JOSÉ DE
SOUZA FILHO, Prec-CP 96 2020741, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Manaus-AM), para prestador de tarefa de Assessor Técnico de Processos
de Pensão Militar e Civil na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração (SAGA), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2024; e
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 101077234-9) GENIVALDO NUNES
DE SOUSA, Prec-CP 96 2001683, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de
Avaliação da Gestão e Apuração no tema licitações e contratos, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2024.
4 - RETIFICAÇÃO
RETIFICAR na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que
exonerou o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ SIMÃO NET T O,
Prec-CP 96 1595156, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), ..., onde se lê:
"da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF)", leia-se: "do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR)";
na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que nomeou o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 011104294-1) SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP 96
1966449, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para prestador de tarefa
de assessor de gestão financeira na assessoria de planejamento e gestão da SEF, ...,
onde se lê: "tarefa de assessor de gestão financeira na assessoria de planejamento e
gestão da SEF", leia-se: "tarefa de assessor de recursos humanos na assessoria de
planejamento e gestão da SEF"; e
na Portaria nº 04-SEF, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 11, que exonerou e nomeou o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt 023240853-4)
PAULO GUILHERME
RIBEIRO
FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), ..., onde se lê: "1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ)", leia-se: "Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF)".
GEN EX SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 80/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 25 de abril de 2024, por necessidade do serviço, o
CMG (IM) 86.8403.04 ALEXANDRE SOARES MATHEUS do cargo de Diretor do Centro de
Intendência da Marinha em Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 81/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, a partir de 6 de maio de 2024, por necessidade do serviço, o
Vice-Almirante (RM1) 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR para o cargo de
Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, exonerando o Vice-Almirante (RM1-EN) 76.0009.15 SYDNEY DOS SANTOS NEVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 82/GCM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n°
99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63,
de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV
do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CT 86.5384.54 HEVERTON CARLOS BEZERRA DE
AZEVEDO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 197/COM7°DN, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Tempo de Serviço, a Capitão-Tenente (RM2-T) 15.1256.96 FLÁVIA CRISTINA BESERRA
MADUREIRA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 20 de abril de 2024.
Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para
fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 51/DIM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.7.2 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, em 17 de abril de 2024, o CMG (RM1) 74.0065.17
MARCOS THADEU NAZARETH RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Gerente
de Navios Solto, Diques Flutuantes, ED e Museu (NEO 11.3), prevista na Portaria n°
65/2023 desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2024.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 85/DPC, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-FN) 85.2031.73 ALEXANDRE JOSÉ GOMES DÓRIA,
que foi dispensado pela Portaria n° 80/EMA, de 1° de abril de 2024, para prestar a Tarefa
por Tempo Certo de "Coordenador de Comitê e Subcomitê da Organização Marítima
Internacional (IMO)", NEO 01.3.11, nesta Diretoria, na Área de Gestores de Programas e
Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2026.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
84
7
0
0
2
53
0
0
22
. Praças
117
8
3
0
6
38
25
1
36
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 89/DPC, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 82.0056.13 HELIO GUILHERME JOSÉ COELHO,
que foi dispensado pela Portaria n° 19/DEN, de 26 de março de 2024, para prestar a Tarefa
por Tempo Certo de "Coordenador na Secretaria-Executiva da Comissão Coordenadora
para os assuntos da Organização Marítima Internacional da DPC", nesta Diretoria, na área
de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 01.3.1, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 22 de abril de 2024 a 21 de abril de 2026.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
84
6
0
0
2
54
0
0
22
. Praças
117
8
3
0
6
38
25
1
36
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 90/DPC, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, o CC (RM1-T)
87.1655.71 PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 209/DPC, de 29 de julho de 2022, de acordo com a alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
84
7
0
0
2
53
0
0
22
. Praças
117
8
3
0
6
38
25
1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU