DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Petrópolis
ES P A N H O L
0626222-1
Amanda da Trindade
Bitencourt
6,5
9
7,33
1º
Petrópolis
M AT E M ÁT I C A
0626328-4
JULIANO DEIVIDY
BRAGA SANTOS
3,8
6,9
4,83
1º
Valença
A D M I N I S T R AÇ ÃO
GERAL
0626163-5
ALESSANDRO MENEZES
PAIVA
8
7,3
7,77
1º
Valença
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALIMENTOS
0626397-6
Thaís Barbosa dos
Santos
9
8,6
8,87
1º
Valença
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALIMENTOS
0626264-6
Geisi Ferreira Marine
Oliveira
9
7,3
8,43
2º
Art. 2º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 578 - Dispensar SILVANA MARTINHO SINHORINHO, matrícula siape nº 1098281, da
função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, código FG-
02, a partir da publicação em DOU.
Nº 582 - Exonerar ARTUR NOGUEIRA GOMES, matrícula siape nº 1673857, da função de
Coordenador de Planejamento Acadêmico e Funcional da Reitoria, código CD-04, a partir
da publicação em DOU.
Nº 584 - Dispensar VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA, matrícula siape nº 1711178, da
função de Substituta Eventual do Coordenador de Planejamento Acadêmico e Funcional da
Reitoria, código CD-04, a partir da publicação em DOU.
Nº 585 - Designar SILVANA MARTINHO SINHORINHO, matrícula siape nº 1098281, para a
função de Chefe da Seção de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir da publicação em DOU.
Nº 589 -Designar GABRIELA DO OURO ALEXANDRE, matrícula siape nº, 1416772, para a
função de Chefe da Secretaria Executiva da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-
02, a partir da publicação em DOU.
Nº 590 - Designar AGHATA PARRIS ROCHA, matrícula siape nº 1423450, para a função de
Chefe da Secretaria de Planejamento e Comunicação da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas,
código FG-02, a partir da publicação em DOU.
Nº 591 - Nomear ARTUR NOGUEIRA GOMES, matrícula siape nº 1673857, para a função de
Coordenador de Planejamento Acadêmico e Funcional da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas, código CD-04, a partir da publicação em DOU.
Nº 593 - Designar VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA, matrícula siape nº 1711178, para
a função de Substituta Eventual do Coordenador de Planejamento Acadêmico e Funcional
da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, a partir da publicação em DOU.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 583 - Dispensar LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 2117554, da função
de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de Caxias,
código FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002369/2024-61)
Nº 588 - Designar LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 2117554, para a
função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de
Caxias, código FG-01, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002369/2024-61)
Nº 594 -Designar MARINA CALDAS NICÁCIO, matrícula Siape nº 3307824, para a função de
Chefe da Secretaria de Legislação e Normas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código
FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002432/2024-60)
Nº 596 - Dispensar ROSANGELA MARTINS VENSSON, matrícula Siape nº 1908928, da função
de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá I, código
FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U..
(Processo 23040.002364/2024-39)
Nº 598- Designar ROSANGELA MARTINS VENSSON, matrícula Siape nº 1908928, para a
função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá I,
código FG-01, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002364/2024-39)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora, NIÁGARA DA CRUZ VIEIRA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula
SIAPE nº 2414385, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o inciso II, § 1º do Art. 10º, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e Laudo da Junta Médica nº
055.149/2024 de 17 de abril de 2024. Processo nº 23040.002052/2024-25.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a SANDRA DE ARAÚJO BARATA GOMES, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1218677,
do Quadro
Permanente
desta Autarquia,
com
regime de
Dedicação
Exclusiva/Mestrado, RSC III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 2% (dois por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23783.000214/2024-05.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 281 Declarar vago, a partir de 17 de abril de 2024, o cargo ocupado por BEATRIZ DOS
REIS MELO, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de
Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3161120, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.002320/2024-17.
Nº 282 Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. TUANE LOPES DA SILVA MARTINS, pelo período de 11 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Turismo, Edital
nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Judimar da Silva Gomes por motivo de
Afastamento para Estudos.
2. DEISE BENTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, pelo período de 11 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Laís Naufel Fayer Vaz por
motivo de Afastamento para Estudos.
3. WELBSON ALMEIDA VIANA, pelo período de 11 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
44/2022, com Graduação, na vaga de Juliana Behrends de Souza Cerqueira por motivo de
Afastamento para Estudos.
4. DAVID BATISTA DE JESUS TRAVASSOS, pelo período de 11 de abril de 2024 até 14
de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº 44/2022,
com Mestrado, na vaga de Patrícia Carvalho de Onofre por motivo de Aposentadoria.
5. RÔMULO MEIRA REIS, pelo período de 11 de abril de 2024 até 30 de julho de
2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com
Doutorado, na vaga de Rayná da Silva Brum Pinto por motivo de Afastamento para Estudos.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.011463/2024-91 autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
NÁDJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1622093, Coordenadora-
Geral dos Programas do Livro - CGPLI, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, para participar da Conferência Interactive Textbooks Research Project in
Brazil - Digital Publishing Summit, e do Encontro Técnico com a EDRLab, Laboratório de
Desenvolvimento Internacional do ecossistema de publicação digital aberto e acessível,
juntamente com as equipes da RNP e NEES-UFAL, que ocorrerá na cidade de Paris, França,
no período de período de 28 de maio a 02 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus
para FNDE (diárias e passagens aéreas).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 474, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora REJANE EIKO MORIBE, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1894990, da função de Coordenadora da
Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-1, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 475, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍLIA NAUANA DE OLIVEIRA SOUSA, TAE -
Assistente de aluno, matrícula SIAPE nº 2235309, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-1, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS