DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 476, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306, para função de Coordenador do Curso do Mestrado Profissional
em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT do Campus
Rio Branco, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.690/IFAL, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015915/2024-14, resolve
Designar o servidor FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1746509, SIAPECAD nº 01519671, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, para exercer a função Coordenador (a),
FG - 02, do(a) Coordenação de Aposentadoria e Pensão. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.693/IFAL, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015677/2024-47, resolve:
Dispensar a servidora JOCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 1279600,
SIAPECAD nº 01177755, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, e em exercício
no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Murici, do encargo de substituto(a) de
Diretor-Geral, CD -02, do(a) Campus Murici. Efeitos a partir de 30 de abril de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 610/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.001454/2024-70, de 1º/02/2024 e o Despacho nº 23107/2024-DPDI/REITORIA, de
26/04/2024, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações,
conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação Geral do Programa de
Mestrado Profissional em Educação
Inclusiva em Rede Nacional
Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação
FC C
. Vice-Coordenação
do
Programa
de
Mestrado Profissional em Educação
Inclusiva em Rede Nacional
Coordenação Geral do Programa
de
Mestrado
Profissional
em
Educação
Inclusiva
em
Rede
Nacional
S/F
. Secretaria Acadêmica do
Programa de
Mestrado Profissional em Educação
Inclusiva em Rede Nacional
Coordenação Geral do Programa
de
Mestrado
Profissional
em
Educação
Inclusiva
em
Rede
Nacional
S/F
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 65 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Portaria nº 1829/GR/IFAM de 29 de setembro de 2023;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 258/2024 - DEPE/CEIRU de 17 de abril de 2024;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 26/04/2024, o servidor TOMÉ FERNANDES CAITANO -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1386354, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Base Nacional Comum Curricular do Ifam
Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 4 ABRIL DE 2024, publicada no DOU
de 05/04/2024, seção 02, página nº 18, conforme errata a seguir: Onde se lê: "Dispensar o
servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique.";
Leia-se: "Dispensar o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, a partir de 26
de março de 2024, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
Subsequente
ao
Ensino
Médio,
Código
FCC,
Campus
Xique-Xique.".
Processo
23327.250712.2024-76.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 323/REITORIA/IFB, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000151.2024-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais à
servidora CRISTIANE HERRES TERRAZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1439696, Classe/Nível D404, nos termos do art. 40, §5º da
Constituição Federal de 1988 c/c EC 41/2003 e art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art.
1º da Lei 10.887/2004.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 324/REITORIA/IFB, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000428.2024-09, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WANDERLEY GUSTAVO
NICACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1051959, à função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil (FUC - 01), do Campus
no(na) Coordenação do Curso Bacharelado Engenharia Civil do Campus Samambaia, a partir
de 21 de janeiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.783, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Considerando o teor do Processo nº 23255.003534/2024-87 e o que consta no Processo nº
23255.001558/2024-00, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 2756/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79 na Seção 2, Página 23 do dia 24/04/2024,
da forma que:
Onde se lê: "Conceder pensão civil à Sra FRANCISCA GOMES DA SILVA, com
natureza vitalícia, na qualidade de companheira que comprovou união estável como
entidade familiar, do ex-servidor EMÍDIO GONÇALVES DE ALENCAR, aposentado no cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape nº 0269586, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em
14/02/2024, com fundamento no art. 215, no inciso III do art. 217 e da alínea "b", do
inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de
17/06/2015, combinado com o art. 23 Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais
disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Leia-se: " Conceder pensão civil à Sra FRANCISCA GOMES DA SILVA, com
natureza vitalícia, na qualidade de companheira que comprovou união estável como
entidade familiar, e à Sra. ELIZABETH GOMES DE ALENCAR, na qualidade de filhas menores
de 21 anos, de natureza temporária, do ex-servidor EMÍDIO GONÇALVES DE ALENCAR,
aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape nº 0269586,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
falecido em 14/02/2024, com fundamento no art. 215, nos Incisos III e IV do art. 217 e no
art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990,
combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2756/GABR/REITORIA, de 23 de abril de 2024,
publicada no DOU em 24 de abril de 2024, Seção 2, Página 23.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto
nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº
23240.000979/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
CÍNTIA BEATRIZ GOI, matrícula Siape nº 2176911, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnica em Enfermagem, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 30 de maio a 02 de
setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação de Doutorado Sanduíche no
Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, com bolsa CAPES.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 527, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23873.000019/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DENISE DE CASSIA ANTUNES XAVIER, matrícula Siape
nº 1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de alunos,
para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto(a) eventual, código da função CD-0003,
da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 29 de abril à 03 de maio de 2024, em
virtude de férias da titular e participação no movimento paredista da substituta legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23239.000863/2024-74, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 29 de abril de 2024, do(a) servidor(a) C A R LO S
ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1273913, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, código da vaga nº 294621, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
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