DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900017
17
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve:
Nº 530 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº
3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 531 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELEONIR DINIZ, matrícula Siape nº 1619582,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 534, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.001224/2017-38, resolve:
Art.
1º Encerrar,
o
exercício, em
caráter
provisório,
no interesse
da
administração, do(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula Siape nº
2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete para a Reitoria, a partir de 22 de abril de
2024, devido a publicação da portaria de redistribuição da servidora para a Universidade
Federal de Santa Maria no Diário Oficial da União de 24/04/2024.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; - O
Ofício 72/2024 - IFFLU, de 10 de abril de 2024, constante do Processo nº
23317.002237.2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada os servidores do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Guilherme Batista Gomes
1518894
titular
.
Vitor Bastos Tostes
1453579
substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos atos relacionados às atribuições do
Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139 , na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Fernando Nunes de Souza Santos
2177993
titular
.
Gisele Aquino Gomide Tramont
2163180
substituto
Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007;
- O Ofício 72/2024 - IFFLU, de 10 de abril de 2024, constante do Processo nº
23317.002237.2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada os servidores do quadro
permanente deste IFFluminense, lotados na Reitoria para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Helder Siqueira Carvalho
1000618
Substituto
.
Cátia Cristina Brito Viana
2624835
Substituto
.
José Augusto Ferreira da Silva
2570812
Substituto
.
Carlos Artur de Carvalho Areas
1001488
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de
Ordenador de Despesa
da Unidade Gestora (UG) nº 158139,
na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Adriana Lima de Sousa
1585924
Substituto
Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 346, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições de
Ordenador de Despesa
da Unidade Gestora (UG) nº 158384,
na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Aurea Yuki Sugai
2162805
Titular
.
Nadia Batista Correa
1673315
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do
Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Marciano Lopes Rodrigues
3070950
Titular
. Roberta Aparecida Nogueira da Luz
Gomes
1460907
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do
Responsável
Patrimonial da
Unidade Gestora
(UG)
nº 158384,
na forma
abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Ronald Luis Silva Carvalho
1095575
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria 325/2024 - IFFLU, de 18 de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 358, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Carlos Augusto Sanguedo Boynard
269341
Titular
.
Alessandra Asmar de Freitas
1883983
Substituto
.
Marcelo Pereira de Abreu
1668682
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
David Rodrigues Tavares de Freitas
1555506
Titular
.
Renata Costa Fonseca Artiles
2530684
Substituto
.
Juliana Figueira Moreira Melo
1517348
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Fábio Freitas de Carvalho
1453421
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria 322/2024 - IFFLU, de 18 de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 361, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO - A Portaria 292/2024 - IFFLU, de 10 de abril de 2024; - A Portaria
293/2024 - IFFLU, de 10 de abril de 2024; - O Ofício 9/2024 - DAOFCREIT/PROADM/ I F F LU ,
de 18 de abril de 2024, constante do Processo nº 23317.002445.2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA
delegada o servidor do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Thiago da Silva Siqueira
1882727
Substituto
Art. 2º Revogar a Portaria REIT/IFFLU nº 317, de 9 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA