DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 958 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Edital de Homologação nº 1 de 05/09/2022, publicado no DOU em 02/12/2022; o art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011, o art. 9º, inciso I da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei no 11.091, de
12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos
aprovados em Concurso Público., resolve:
Art. 1º Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-administrativo em Educação, os candidatos
relacionados a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de Lotação
Nível de Classificação
Nível de Capacitação
Padrão
de
Vencimento
Código de Vaga
Ordem Legal da Vaga
Tipo de Vaga
. Alexandre
Lucindo
Alves Lemes
Assistente
em
Administração
Reitoria
D
I
01
0832419
Vacância de Gislene Aires da Silva,
Portaria nº 569, de 27/02/2024, DOU
29/02/2024
Ampla Concorrência
. Djully
Caroline
Santana Cunha
Assistente
em
Administração
Câmpus Anápolis
D
I
01
0831256
Vacância de Fernanda Abrao Crote
Silva, Portaria nº 366, de 8/02/2024,
DOU 09/02/2024
Ampla Concorrência
. Eduardo Rodrigues da
Silva
Assistente
em
Administração
Câmpus Jataí
D
I
01
0209062
Aposentadoria de Elina Assis de Lima
Ribeiro, Portaria nº 274, 31/1/2024,
DOU 1/2/2024
Ampla Concorrência
. Matheus
Guimarães
Mello
Assistente
em
Administração
Câmpus Goiânia
D
I
01
0208828
Aposentadoria de Josimar Gomes de
Souza, Portaria nº 582, 28/2/2024,
DOU 01/03/2024
Ampla Concorrência
. Robério Machado de
Paiva
Assistente
em
Administração
Câmpus Anápolis
D
I
01
0202765
Redistribuição
de
Brena
Aquino
Rodrigues
de
Oliveira,
Portaria
Conjunta nº 42, de 18/01/2024, DOU
22/01/2024
Ampla Concorrência
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA 92, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ DA COSTA PAIVA, matrícula SIAPE
1669393, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT, da função de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais Digitais e Educação à
Distância (STEDEaD), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-
2, vinculada à (UORG-000254).
Art. 2º. DESIGNAR a servidora CLÁUDIA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE
2092964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais Digitais e
Educação à Distância (STEDEaD), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada
- código FG-2, vinculada à (UORG-000254).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 437/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23395.000326/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Anderson Mendonça da Silva,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0839294.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.366/REITORIA/IFPA, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo
nº
23051.011134/2023-32,
composta
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Presidente;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, Membro;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.343 - BELÉM/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
PARÁ,
designado
através
da
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. De 19 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo nº 23051.005298/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte, por decisão judicial, com base no Processo
Judicial nº 1005470-61.2023.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº 000 8 6 / 2 0 2 3 / EAT E -
PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. Com fundamento na Lei 8.112/90, Art.215 e 217, Inciso
III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONÇALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791-XX na
condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS, SIAPE
0273349, cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D, Padrão
401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
falecido em 16/03/2021.
Art. 2º Os efeitos financeiros e administrativos desta portaria retroagem a data
01/02/2023,
com
base
no
Ofício
nº
00777/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU
e
determinação judicial referente ao PJ nº 1005470-61.2023.4.01.3900.
Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO de 2023 e PORTARIA
Nº 106 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 2.355/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.009779/2024-45, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1240589, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação - Área: Gestão Financeira, como
Gestor Financeiro deste IFPA - Campus Marabá Industrial, sem efeitos financeiros.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 3300398, ocupante do cargo de Contadora, como Gestora Financeira
deste IFPA - Campus Marabá Industrial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, sem efeitos financeiros.
Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 4123/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, DE 18 DE
AGOSTO DE 2023.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS AURELIO PCHEK LAUREANO, SIAPE nº 1602227,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, FCC, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PAULA CASSIANE DUARTE FEIJÓ, SIAPE nº 3366080, Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, FG-02, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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