DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 946/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU n.º 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.005805/2024-78, resolve:
Art. 1º A servidora CAMILA BRIEL FELIX está exonerada, a pedido e a partir de
18/04/2024, do cargo Assistente de Alunos, Mat. SIAPE nº 1089811, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0961148, lotada no Campus Porto
Velho Calama, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 949/REIT - CGAB/IFRO, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012
combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.000388/2022-13, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, RODRIGO MOREIRA MARTINS, SIAPE nº 1891179, lotado no Campus Porto
Velho Calama, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades
pactuadas no 2º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 4/2022 - CGM-
DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP (SEI nº 1556282), no período pactuado no
plano de trabalho 26 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025, com fulcro no inciso II do art.
30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 950/REIT - CGAB/IFRO, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012
combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.003315/2024-37, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ANTÔNIO SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1938395, lotado no Campus Porto Velho
Calama, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades pactuadas no
Acordo de Colaboração Técnica nº 3/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA (SEI nº 2275564),
pelo período de um ano a partir de 26/04/2024, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 833/REIT - CGAB/IFRO, DE 05 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/04/2024, Edição 70, Seção 2, Página 34, em seu Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
O(A) servidor(a) LICIMARA DA SILVA NICOLA, SIAPE nº 1086465, Assistente em
Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Finanças, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Reitoria.
LEIA-SE:
O(A) servidor(a) LICIMARA DA SILVA NICOLA, SIAPE nº 1086465, Assistente em
Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Finanças Substituta, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Reitoria.
As demais disposições permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 834/REIT - CGAB/IFRO, DE 05 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 11/04/2024, Edição 70, Seção 2, Página 34, em seu Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
O(A) servidor(a) ANI CAMILA BRUNIERE, SIAPE nº 2125892, Assistente em
Administração, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de Finanças
(CFIN) Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Reitoria.
LEIA-SE:
O(A) servidor(a) ANI CAMILA BRUNIERE, SIAPE nº 2125892, Assistente em
Administração, está dispensado(a) a partir de 01/04/2024 da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Finanças (CFIN) Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 120, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi deferida por meio da Portaria nº 111/ARI
- CGAB/IFRO, de 12 de abril de 2024 (SEI nº 2266565) e a Resolução nº 51/CONSUP/ I F R O,
de 12 de julho de 2016, considerando o Processo SEI nº 23243.005049/2024-87, em
especial o Despacho 170 (SEI nº 2275579), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2007281, está designado(a), a partir de
24/04/2024, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ANDRE RODRIGUES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.142/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001423.2023-23, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento do país, no período de 1.º a 11/05/2024, dos
servidores abaixo relacionados, para realizarem visita técnica à Argentina visando a
formalização de Parceria/Acordo Internacional com a Universidade de Missiones,
Universidade del Chaco Austral e Universidade Católica de Córdoba.
FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA - Matrícula SIAPE nº 3221415
KARLA SANTANA MORAIS - Matrícula SIAPE nº 1739935
Art. 2.º Determinar que Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.436/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000116.2022-93, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares do servidor
GEORGE SOON HO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1839984, SIAPECAD nº 01619032, lotado no(a) Departamento Ensino
TécnicoInformatica, Industria, e em exercício no(a) Campus Boa Vista, nos termos do art.
81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de
25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de
12/07/2021, pelo período de 4 (quatro) meses a contar de 27 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.509/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO COLOMBO DA
SILVA, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 203****, lotado no Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, para
participar de Doutorado Sanduíche, no IST - Instituto Superior Técnico - Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 13/02/2024 a 31/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 824/2024 - BBCGAB, de 25-04-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape
215****, para, na ausência da servidora CÉLIA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape
175****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 651, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000572.2024-89, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SILVÉRIO VASCONCELOS
BRAGA, matrícula SIAPE nº 0049486, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe "D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com
os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 213, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23065.011882/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar IRIS DANIELLE TENÓRIO PINTO LIMA SILVA, Produtor Cultural,
matrícula
SIAPE
nº
2730751,
da
função
de
Coordenador/a
da
Pinacoteca
Universitária/PROEX, código FG-01, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º Designar VICTOR SARMENTO SOUTO, Programador Visual, matrícula
SIAPE nº 1823599, para exercer a função supracitada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
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