DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIONEI CELLA PAULI, SIAPE nº 2257878, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de
Gabinete, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.190 Contratar ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR como Professor Substituto,
conforme código do titular nº 847235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades
Especiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Artes, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por
6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007354/2024-24)
Nº 1.191 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/05/2024 até
13/11/2024, a prorrogação do contrato de CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE
MIRANDA, contrato 133/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.019317/2023-88)
Nº 1.192 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/05/2024 até
16/11/2024, a prorrogação do contrato de LUIS HENRIQUE CARMINATI, contrato 135/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo:
23411.017467/2023-57)
Nº 1.193 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 25/2023, firmado com PAMELA SOMAVILA, Campus Palmas, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 23/04/2024.
(Processo: 23411.002296/2023-61)
Nº 1.194 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 77/2022, firmado com RAFAEL DE LIMA AGUIAR, Campus Paranaguá, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
04/05/2024. (Processo: 23411.006565/2022-88)
Nº 1.195 Contratar WESLEY SCHELBAUER MINATTI como Professor Substituto, conforme
código do titular nº 946954, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Governança de TI, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para
prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.007144/2024-36)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 483, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.009078.2024-80 com despachos
exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 865, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17/08/2023, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia 
de
Pernambuco 
- Campus GARANHUNS,
e 
o(a)
professor(a)
substituto(a) RODRIGO SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3364159, com fundamento
legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 484, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.009078.2024-80 com despachos
exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 877, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 22/08/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a)
substituto(a) ELZA DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363323, com fundamento legal
no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.001221.2017-15 com despachos
exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 148, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de fevereiro de 2017, seção 2, página 22, que concedeu pensão
vitalícia a TANIA MARIA DA SILVA MARQUES, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "cônjuge do aposentado",
b) leia-se: "cônjuge do servidor ativo permanente".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 486, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005387.2024-20 com despachos
exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) RONALDO FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1051919, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 22 a 27/04/2024, para participar da 48ª Feria Internacional del
Libro de Buenos Aires - Argentina, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que
convalida o afastamento do(a) mencionado(a) servidor(a), ocorrido no período de
22/04/2024 a 27/04/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005502.2024-19 com despachos
exarados, resolve:
Nº 487 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JOÃO CARLOS RAMOS, matrícula SIAPE nº
2257363, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) da Coordenação dos Cursos
Técnicos de Nível Médio Regular, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrado
- PROEJA - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 488 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) AXEL BEZERRA
ALVES, matrícula SIAPE nº 2097251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) da Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio Regular, na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrado - PROEJA - do Campus RECIFE
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 489, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005442.2024-87 com despachos
exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 04/03/2024, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 668, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU de 29/06/2022, seção 2,
página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 648, de 15 de junho de 2023, publicada
no DOU de 16/06/2023, seção 2, páginas 15 e 16, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a)
substituto(a) CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204581, com fundamento
no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.307 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000416-88, resolve:
Designar a servidora MARIA LAIR LIBERATO BENTO, matrícula SIAPE nº 2298633,
ocupante do cargo de Psicóloga do quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer
a função de Coordenadora de Saúde do Campus São João do Piauí, código FG-02.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.308 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001020-15, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica do servidor Denis Pinheiro Barros, matrícula
SIAPE nº 2405646, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Parnaíba, a ser realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Campus
Bacanga, com duração de 48 meses, no período de 1º/05 a 1º/05/2028, com base no Art.
30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.309 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001235-28, resolve:
Art. 1º - Autorizar, a partir de 29/04, a requisição da servidora Jéssyca
Cavalcante da Costa, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus
Angical, para exercício junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Floriano/PI, pelo período
de 01 (um) ano, com base no Ofício nº 102 - TRE/PRESI, de 16/04, e na Decisão nº 597 -
TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 15/04.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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