Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900019 19 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIONEI CELLA PAULI, SIAPE nº 2257878, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de Gabinete, FG-02, do Campus Pinhais. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve Nº 1.190 Contratar ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR como Professor Substituto, conforme código do titular nº 847235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Artes, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007354/2024-24) Nº 1.191 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/05/2024 até 13/11/2024, a prorrogação do contrato de CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE MIRANDA, contrato 133/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.019317/2023-88) Nº 1.192 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/05/2024 até 16/11/2024, a prorrogação do contrato de LUIS HENRIQUE CARMINATI, contrato 135/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.017467/2023-57) Nº 1.193 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 25/2023, firmado com PAMELA SOMAVILA, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 23/04/2024. (Processo: 23411.002296/2023-61) Nº 1.194 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 77/2022, firmado com RAFAEL DE LIMA AGUIAR, Campus Paranaguá, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/05/2024. (Processo: 23411.006565/2022-88) Nº 1.195 Contratar WESLEY SCHELBAUER MINATTI como Professor Substituto, conforme código do titular nº 946954, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Governança de TI, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007144/2024-36) GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 483, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.009078.2024-80 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 865, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o(a) professor(a) substituto(a) RODRIGO SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3364159, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 484, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.009078.2024-80 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 877, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a) substituto(a) ELZA DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363323, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.001221.2017-15 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 148, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2017, seção 2, página 22, que concedeu pensão vitalícia a TANIA MARIA DA SILVA MARQUES, conforme descrito a seguir: a) onde se lê "cônjuge do aposentado", b) leia-se: "cônjuge do servidor ativo permanente". ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 486, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005387.2024-20 com despachos exarados, resolve: Autorizar o(a) servidor(a) RONALDO FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051919, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar- se do país no período de 22 a 27/04/2024, para participar da 48ª Feria Internacional del Libro de Buenos Aires - Argentina, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do(a) mencionado(a) servidor(a), ocorrido no período de 22/04/2024 a 27/04/2024. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005502.2024-19 com despachos exarados, resolve: Nº 487 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JOÃO CARLOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 2257363, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) da Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio Regular, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrado - PROEJA - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 488 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) AXEL BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2097251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) da Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio Regular, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrado - PROEJA - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 489, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005442.2024-87 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 04/03/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 668, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU de 29/06/2022, seção 2, página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 648, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2, páginas 15 e 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204581, com fundamento no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.307 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000416-88, resolve: Designar a servidora MARIA LAIR LIBERATO BENTO, matrícula SIAPE nº 2298633, ocupante do cargo de Psicóloga do quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Saúde do Campus São João do Piauí, código FG-02. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.308 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001020-15, resolve: Autorizar a Colaboração Técnica do servidor Denis Pinheiro Barros, matrícula SIAPE nº 2405646, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, a ser realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Campus Bacanga, com duração de 48 meses, no período de 1º/05 a 1º/05/2028, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.309 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001235-28, resolve: Art. 1º - Autorizar, a partir de 29/04, a requisição da servidora Jéssyca Cavalcante da Costa, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Angical, para exercício junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Floriano/PI, pelo período de 01 (um) ano, com base no Ofício nº 102 - TRE/PRESI, de 16/04, e na Decisão nº 597 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 15/04. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHAFechar