DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001714/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, CAROLINA CONDE E SA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2176430, da função gratificada de
Assessora da Coordenação de Inovação de Empreendedorismo - CIE/PROPEP, código FG-
01.
Art. 2º Designar ARYANNA REGINA DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2047638, para exercer a função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 718, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.007086/2023-99, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor Danilo Paiva Ramos, Matricula SIAPE nº 1390299,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, desta Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, Lotação na
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, conforme disposto no Parecer de Força
Executória nº 00344/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, proferida nos autos do
processo n° 1008633-79.2018-4.01.3300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Exonerar, em virtude de ajustes no Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal e com subsequente designação em Função Gratificada, a
partir de 01/05/2024, LUCIANA MESSEDER BALLARDO, matrícula SIAPE n. 2554240, do cargo
de Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Nomear, a partir de 01/05/2024, MARCELA SILVA NOVO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 1756770, para exercer o cargo de Assessora para assuntos de eficiência
energética da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2188285
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 09/04/2024 A 12/04/2024
Evento: PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA
E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
País de destino: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: Ônus limitado
Processo: 23066.018080/2024-76
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 327, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022579/2024-88, resolve:
Declarar, a partir de 17 de maio de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 08, ocupado por
RAFAEL SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2013399, lotado na Escola Politécnica desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022796/2024-78, resolve:
Declarar, a partir de 15 de abril de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JULIANA MARIA
NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3354375, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas desta Universidade, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.932 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor EUSTOGIO WANDERLEY
CORREIA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2166121, SIAPECAD nº 00377787, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de
Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado na condição de professor visitante sênior na
Université Le Man, em Le Man, França, com ônus limitado para UFC e auxílio financeiro
para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo
período de 05/05/2024 a 31/10/2024 (Processo nº 23067.006603/2024-21).
Nº 1.938 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALMIR MONTEIRO DE
HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165713,
SIAPECAD nº 00377446, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar de Seminário de Formação, atividade que faz
parte do(a)
Encontro/Conferência Internacional
de Internet
e Metodologias de
Aprendizagem Colaborativa Toolbox para Transformação Digital e Crescimento Sustentável
(IcoLearn), na Universidade do Minho, em Guimarães - Portugal, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para a Agência Executiva Europeia de Educação e Cultura,
pelo período de 18/05/2024 a 26/05/2024 (Processo nº 23067.019363/2024-25).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.935, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA RODRIGUES SANTANA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código
de Vaga nº 0223622, SIAPE nº 0291545, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (TREZE por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.009481/2024-25).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.955, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3020542, SIAPECAD nº 02209878,
lotada no(a) Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito, e em exercício no(a)
Assessoria de Legislação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, do cargo de
Assessora, CD - 04, do(a) Assessoria de Legislação da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração. Efeitos a partir de 30 de abril de 2024. (Processo nº 23067.019944/2024-67).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.952, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0225504,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RENATO LIMA
BRAUNA, SIAPE nº 3310591, lotado(a) no(a) Divisão de Suporte e Manutenção da
Superintendência Tecnologia Informação, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30
de abril de 2024. (Processo nº 23067.017416/2024-73).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.000944/2024-25, resolve:
Art 1º Ceder a servidora Lorena Almeida de Melo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1282274, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal, para perceber Gratificação Temporária do cargo de
Assistente-Técnica III do Núcleo de Estratégia e Governança (código FC-3), no Tribunal
Regional da 5ª Região - Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe.
Art 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de
14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023,
publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69; o Processo nº 23855.
005664/2023-46, resolve:
Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, GUSTAVO SILVA NASCIMENTO, para o Código de Vaga nº 1022398.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº
23855.002947/2024-70, resolve:
Art 1º Designar o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº
1257736, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fiscalização de
Obras e Serviço de Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO

                            

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