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DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 570 - NOMEAR em caráter efetivo ROSEMBERG CANDIDO CELESTINO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0831097.(Processo
digital
nº
23068.023017/2024-31)
Nº 571 - NOMEAR em caráter efetivo VITOR EMANOEL DE SOUZA OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0228284.(Processo
digital
nº
23068.023037/2024-11)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.000002/2014-23, resolve:
Nº 572 - Alterar, em parte, a Portaria nº 448/2014-R, publicada no DOU em 05/03/2014,
Seção 2, Pág. 44, referente à concessão de aposentadoria compulsória a ELZA KIEFER PRATTI,
matrícula SIAPE nº 1173169, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais
a 19/30 (dezenove, trinta avos)..."; leia-se "...com proventos proporcionais a 7012/10950
dias (avos)...", com efeitos a partir de 22/02/2014, ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 564, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/06/2024 a 07/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento The International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN 2024),
em Yokohama - Japão. Processo digital nº 23068.016602/2024-85.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 565, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CLAUDINE SANTOS BADUÊ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/06/2024 a 07/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento The International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN 2024),
em Yokohama - Japão. Processo digital nº 23068.016612/2024-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 4
Na Portaria Nº 555 de 23/04/2024, publicada no D.O.U. de 25/04/2024, seção 2, p.25,
Onde se lê "Braga",
Leia-se "Lisboa".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.162 - Retificar os termos da Portaria nº 6680, publicada no D.O.U. em 11/12/2023, para
constar: ''Autorizar o afastamento do País a MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº
3303544/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para
participar de missão no exterior, no "XIII Congresso da SOPCOM - Associação Portuguesa de Ciências
da Comunicação", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, representando a
UFG como coordenadora de curso, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97''. (Processo nº 23070.055018/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.163 - Exonerar, a pedido do interessado, FELIPE LANGE COELHO, Matrícula nº
3241565/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, lotado no Instituto de Química, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 25/04/2024. (Processo nº 23070.021875/2024-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.002035/2024-01,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2024, o servidor JOSE SERGIO SILVA
DE ALMEIDA, Administrador, Siape nº 1916374, da função de Chefe do Departamento de
Obras e Projetos, código FG-01, designado pela Portaria nº 69/2024/GR, publicada no DOU
nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007988/2024-58,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de maio de 2024, o servidor MARCO POLO
GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape nº 2149966, da função de
Chefe do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia, código FG-01, designado
pela Portaria nº 45/2024/GR, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, s. 2, p.
31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007958/2024-41,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, a servidora DAFNI FERNANDA
ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1545571, da Vice-
coordenação do Curso de Engenharia Física, designada pela Portaria GR nº 418 de
18/08/2023, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.557, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período
de 28/06/2024 a 31/07/2024, para realização de pesquisa em colaboração com o grupo de
modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP) e participação do "5th
Summer School on Theory, Mechanisms and Hierarchical Modelling of Climate Dynamics:
Convection and Clouds | (smr 3952)", na cidade de Trieste/Itália, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.009100/2024-60.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 582 - Dispensar, a pedido, ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº
1573514/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação Administrativa da FE, FG-1, a partir de 26/04/2024.
(Processo nº 23854.006835/2022-41).
Nº 583 - I - Dispensar, a pedido, LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº
1171401/SIAPE, Bibliotecário/Documentalista, lotado no Sistema de Bibliotecas (SIBI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor da
Direção do SIBI, CD-4, a partir de 01/05/2024;
II - Dispensar, a pedido, ANNE OLIVEIRA, Matrícula nº 1667267/SIAPE,
Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora da
Direção do SIBI, a partir de 09/04/2024;
III - Dispensar, a pedido, ANNE OLIVEIRA, Matrícula nº 1667267/SIAPE,
Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora da
Coordenação de Difusão da Informação do SIBI, FG-1, a partir de 09/04/2024;
IV - Dispensar, a pedido, NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula nº
1823138/SIAPE, Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas (SIBI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Coleções do SIBI, FG-2, a partir de
01/05/2024;
V - Designar NATASHA PACHECO
DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula nº
1823138/SIAPE, Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas (SIBI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Diretora da Direção do SIBI, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/05/2024,
após a publicação deste ato no Diário Oficial da União;
VI - Designar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, lotado no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor
da Direção do SIBI, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/05/2024, após a publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
VII - Designar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, lotado no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
da Coordenação de Difusão da Informação do SIBI, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/05/2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União;
VIII - Designar MARCOS ANTÔNIO PASSOS CUNHA, Matrícula nº 1255144/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, lotado no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação
de Desenvolvimento de Coleções do SIBI, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/05/2024, após a
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003569/2024-67).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800,
de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa
001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002135/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE
ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942040, para realizar Pós-
Doutorado no Programa de Doctorado em Estudios Humanísticos, na Universitat Rovira i
Virgili, no período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025, em Tarragona, Catalunha,
Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

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