DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor aposentado Antônio Nazareno Guimarães
Mendes, do cargo de Assessor de Política e Relacionamento Institucional, código CD-4, a
partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 878, de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando a Resolução CUNI nº 126, de 25 de abril de 2024, que aprovou o
Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião
do Paraíso, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Neumar Costa
Malheiros, matrícula nº 1657034, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
(ICTIN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 619, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando a Resolução CUNI nº 126, de 25 de abril de 2024, que aprovou o
Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião
do Paraíso, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Neumar Costa
Malheiros, matrícula nº 1657034, como Vice-Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ICTIN), código CD-4.
Art. 2º O servidor ora nomeado, exercerá de modo cumulativo a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Software do IC TIN,
sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não fazendo jus a qualquer gratificação ou
vantagem adicional.
Art. 3º O Vice-Diretor designado no art. 1º será o substituto legal e imediato do
Diretor do ICTIN, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais,
Considerando a Resolução CUNI nº 126, de 25 de abril de 2024, que aprovou o
Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião
do Paraíso, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Leonilson Kiyoshi
Sato de Herval, matrícula nº 2079148, como Coordenador do Núcleo de Inovação e
Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP), fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 237, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº
140633, do cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística, código CD-3, a partir de 1º de
maio de 2024.
Art. 2º Enquanto não houver nova nomeação para o cargo de Pró-Reitor de
Infraestrutura e Logística, a Pró-Reitoria ficará a cargo do substituto legal e imediato
designado pela Portaria PROGEPE nº 796, de 24 de novembro de 2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 791, de 4 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 6/10/2023, seção 2, pág. 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Janaína Vilas Boas
Teixeira Alvarenga, matrícula nº 1714786, da função de Ouvidora-Geral/Reitoria, bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 410, de 31 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2024, seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Suellen Bárbara
Ferreira Galvino Costa, matrícula nº 2025966, do cargo de Diretora de Projetos e
Fiscalização de Obras/PROPLAG, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.107, de 26 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.002545/2024-70,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Suellen Bárbara
Ferreira Galvino Costa, matrícula nº 2025966, para exercer a função de Ouvidora-
Geral/Reitoria, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Nely Glayd Almeida Carvalho Pedroso,
matrícula nº 1437108, do cargo de Coordenadora da Secretaria Administrativa/Gabinete da
Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1,
a partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 47, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2023, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/5/2024, a servidora Aparecida Regina Oliveira
Messias, matrícula nº 2228929, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria
Administrativa/Gabinete da Reitoria, fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Cinthia Divino Bustamante Murad,
matrícula nº 1683752, do cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código CD-3, a partir de 1º
de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 417, de 29 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2020, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Isabel Cristina de
Resende Salgado, matrícula nº 140570, para o cargo de Chefe de Gabinete/Reitoria, código
CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 248, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Higino Freire, matrícula nº
140579, do cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, código CD-3, a partir de 1º
de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.070, de 19 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2021, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora Cassia Marques
Batista Nobre, matrícula nº 1443204, para o cargo de Superintendente de
Governança/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.734, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº
11.091/2005 e suas alterações, e considerando as informações que constam do
processo nº 23072.254014/2023-06, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor JOSUÉ DOS SANTOS OLIVEIRA,
Auxiliar 
em 
Administração,
Matrícula 
SIAPE 
nº 
1039943,
para 
prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação do Espírito Santo,
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação
desta Portaria, de acordo com o previsto no art.26-A, da Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.740, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.081075/2024-11, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), da Profa. Sandra
Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras,
para participar da "III Conferência Geral do Espaço Latino-Americano e Caribenho de
Educação Superior", a ser realizada na Universidad Nacional de San Luis (UNSL), em San
Luis/Argentina, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA