DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.743 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabiano de
Almeida Brito, matrícula SIAPE nº 5314417, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realizar visita técnica às
instalações da empresa Euroimmun AG (Lubeck/Alemanha) e participar do "Congresso
Europeu de Infectologia ECCMID" em Barcelona/Espanha), no período de 20/04/2024 a
01/05/2024.
Nº 3.745 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Daniela Muradas Antunes, matrícula SIAPE nº 2335469, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participar do "XVIII Encontro LusoBrasileiro de Juristas do Trabalho", em Lisboa/Portugal,
no período de 20/04/2024 a 28/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.775, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.220340/2021-40, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 3.648, de 22/04/2024, publicada no DOU de
23/04/2024, Seção 2, página 24, que concedeu pensão a Marisa Teixeira Gomes,
companheira do ex-servidor aposentado Helio Raimundo de Carvalho, matrícula SIAPE n.°
0322413, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram
em vigor em 04/01/2024, data da habilitação da beneficiária."; leia-se: "Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 07/06/2020, data do óbito do ex-servidor".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.823, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221837/2024-28, resolve:
Designar a servidora Patrícia Cotta Mancini, matrícula SIAPE nº 2355626,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências
Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.824 - Designar a servidora Alexandra Campos Arruda, matrícula SIAPE nº 1144227,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial - Secretaria, FG-05,
da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.825 - Designar o servidor Wellerson Alves de Roma, matrícula SIAPE nº 1661997,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Assistência Judiciária - Secretaria, FG-04, da Faculdade de Direito, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.232, 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear por recondução, a servidora VALENA JACOB CHAVES, matrícula SIAPE-
2517811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de 04 de
maio de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Geral do
Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Código CD-3.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.402, 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o Professor do Magistério Superior ALEPH HASSAN COSTA
AMIN, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função
gratificada de Diretor da Faculdade de Direito, FCC - Nível Único, do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de maio de 2024,
ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora MARIA
STELA CAMPOS DA SILVA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 158 , DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.029216/2024-30, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por R E B EC A
TIBAU AGUIAR, MAT. SIAPE 2797967, lotado(a) no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 07/05/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 160 , DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.031298/2024-76, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
RHAYSA DE PÁDUA BARBOSA FALCÃO DE ALBUQUERQUE, MAT. SIAPE 1338408, lotado(a)
no(a) REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/04/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 162 , DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.032093/2024-48, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, SAMARA
RAFAELA DA SILVA GOMES, Mat. SIAPE 1693631, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO
PÚBLICO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, e no art. 16 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11/10/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1752983, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe de Corregedoria da
UFRB, com mandato de 02 (dois) anos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 409, DE 24 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23/4/2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 07/2/1995, Autoriza:
O afastamento do País da servidor ARISTON DE LIMA CARDOSO, SIAPE nº
1509755, ocupante do cargo de Prof. do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, no período de 27/04/2024 a 11/05/2024, para participar da missão
de visita Acadêmica junto à Universidade Aberta de Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 523 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SPEROTTO BEMFICA, matrícula
n.º 1508148, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar estágio
pós doutoral na Universidade de Vanderbilt, na cidade de Nashville, nos EUA, no período
de 21.07.2024 a 20.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.011687/2024-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 524 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA ,
matrícula n.º 1023112, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para
realizar estágio pós doutoral na "University of Bristol", na cidade de Bristol, na Inglaterra,
no período de 05.08.2024 a 04.08.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo n.º 23077.039045/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 525 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de
missão no exterior como Consultor Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS), na cidade de Washington, nos EUA, no período de 01.04.2024 a 31.08.2024,
inclusive trânsito, sem ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.038626/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 526 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA LUCHIARI, matrícula n.º
1644341, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para
realizar visita técnica ao "Ifremer, the French Research Institute for Exploitation of the
Sea", na comuna de Palavas-Les-Flots, na França, no período de 01.06.2024 a 12.06.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041107/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO