DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 363 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
PEREIRA FERREIRA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO VICENTE FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0348650, falecido(a) em 01 de abril de 2024. (Processo nº 23077.048425/2024-
97)
Nº 364 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE
MARIA DANTAS ALVES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NELSON DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 1149468, falecido(a) em 30 de março de 2024. (Processo nº 23077.048291/2024-12)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 296/2024-PROGESP, de 15 de março de 2024, publicada no DOU
n° 53, de 18/03/2024, seção 2, fls. 38, que altera a Portaria nº 235/2024-PROGESP para
incluir pensão a MARIANA VARELA DA SILVA,
Onde se lê: "filha com deficiência", leia-se: "filha inválida"; onde se lê: "até o
afastamento da deficiência",
Leia-se: "até a cessação da invalidez"; e
Onde se lê: "Artigo 3º, inciso IV, alínea 'd' da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24/05/2022",
Leia-se: "Artigo 3º, inciso IV, alínea 'b' da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24/05/2022". (Processo nº 23077.016573/2024-42)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.726, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, na forma disposta
no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RAFAEL EDSON CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 1446272, Código de vaga SIAPE 272936, no cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Administrativo da
Faculdade de Arquitetura, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.Processo 23078.553041/2023-09.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.728, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar
insubsistente,
nos
termos da
Nota
n.
00035/2024/PROCURS/PF-
UFRGS/PGF/AGU (processo SEI 23078.506533/2024-88), a Portaria nº 8080/2023, de
28/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2023, que concedeu autorização
para afastamento do país a RONI ANZOLCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e com
exercício na Comissão de Graduação de Arquitetura e Urbanismo. Solicitação nº 98722.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.746, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 3 de Abril de 2024, em
decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ISMAEL
MAGUILNIK, matrícula SIAPE nº 0352834, Código de vaga SIAPE 272980, no cargo de Professor
Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime
de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.588516/2023-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.762, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 10 de Fevereiro de
2024,em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso
III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente, MARIA DA GRACA OLIVEIRA CROSSETTI, matrícula
SIAPE nº 6353983, Código de vaga SIAPE 277840, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de
Enfermagem, com proventos proporcionais. Processo 23078.501730/2024-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.777, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, na forma disposta
no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TANIA CARDOSO DE CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1045355, Código de vaga SIAPE 277528, no cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de
Extensão, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.557170/2023-68.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.778, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDUARDO
FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0357179, Código de vaga SIAPE 275804,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com proventos integrais. Processo 23078.584694/2023-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.779, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROBERTO MOREIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 0355074, Código de vaga SIAPE
274174, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Laboratório de Pesquisa em Corrosão da Escola de Engenharia,
com proventos integrais. Processo 23078.586376/2023-03.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.794, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
13 subsequente, a MARCO ANTONIO TEIXEIRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 0356462, Código
de vaga SIAPE 275160, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Assessor Técnico do Departamento de Consultoria em
Registros Discentes da Pró-Reitoria de Graduação, com proventos calculados na forma do
artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.500903/2024-73.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.795,DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23078.525762/2024-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA LÚCIA BARBIERI, matrícula
nº 1827570, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (Juízo da 110ª Zona
Eleitoral, Tramandaí-RS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.796, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar pesquisa junto à University of
Manchester, em Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 01/05/2024 e
30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.516947/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.797, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WEVERTON LUIS DA COSTA CORDEIRO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congresso junto ao Institute of
Electrical and Electronics Engineers, em Seoul, Coréia do Sul, no período compreendido entre
02/05/2024 e 10/05/2024, Incluído trânsito; e de participar de encontro junto à University of
California at Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos, no período compreendido entre
11/05/2024 e 15/05/2024, incluído trânsito, ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100329.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.798, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 05/05/2024 e 11/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 100476.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES