DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.041, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.265212/2023-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO ALVES DO PRADO ,
matrícula SIAPE n.º 6365532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: 4, Nível: 401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º,
inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.064, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 1659 de 25 de dezembro de
2023- DOU 29 de dezembro de 2023.
Opção de vaga - D-001 - Assistente em Administração Geral - Rio de Janeiro
. Nome do candidato
Código de vaga
Processo
. WILIAM DE OLIVEIRA MORAES
813147
23079.214759/2024-45
. RAFAELA MENEZES NEVES
282588
23079.214761/2024-14
. MARLON THIMOTHEO LIMA
285946
23079.214763/2024-11
. KAREN DE OLIVEIRA CAMPOS
291653
23079.214765/2024-01
. YANN DA SILVA CARDOSO
250021
23079.214766/2024-47
. CAROLINA ALVES SOARES LESSA
290677
23079.214767/2024-91
. RAIANE TEIXEIRA DA SILVA
285670
23079.214768/2024-36
. PEDRO HENRIQUE DA SILVA FLORES SOARES
278339
23079.214769/2024-81
. JOSE DE FREITAS NETO
280440
23079.214770/2024-13
. FELIPE MELLO DE BARROS
284310
23079.214774/2024-93
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.067, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato PAULO GABRIEL PEREIRA DAS CHAGAS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de
2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 870088, conforme processo
23079.215139/2024-23 A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.094, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.005523/2019-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CARLA VALERIA LATTANZI
NUNES, matrícula SIAPE n.º 1154177, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, proventos integrais e com vigência a partir de 20/03/2019, conforme sentença
proferida pelo Juizado Especial Cível, nº 5010374- 80.2021.4.02.5102/RJ.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.119, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5025325-77.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de
Letras, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 29/04/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213172/2024-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.121, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261160/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora NERY EVANGELISTA LIBERATO FARIA, matrícula SIAPE n.º 1114453, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 13, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 146.936/2023, de 01/09/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 598, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006559/2024-41, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior LUCIANA SILVA RIBEIRO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3344350, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal -
ISPA, para a função de Gerente da Divisão de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico - DPPDT, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006559/2024-41, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério Superior, BARBARA DUNCK
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1417407, da função de Gerente da Divisão de Projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - DPPDT, FG-01, a partir de 15/04/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 2.091 - Declarar vago, a partir de 29/04/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora desta Universidade MARIANA BELO MARCELINO, matrícula SIAPE nº
3338508, código de vaga nº 298789, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, por
motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei n
8.112/90.
Processo n°: 23083.018408/2024-46.
Nº 2.092 - Declarar vago, a partir de 29/04/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor desta Universidade DIOGO DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº
1287705, código de vaga nº 298282, lotado na Divisão de Registros Acadêmicos, por
motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n
8.112/90.Processo n°: 23083.017438/2024-35.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS GABREI DE 26 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 2.117 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, por motivo de
falecimento em 10/04/2024, ocupado pelo servidor HELTON DE ALMEIDA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 0387153, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade -
Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, código de vaga nº 299473, de
acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 092635 01 55
2024 4 00024 283 0007183 49, do 2° Ofício de Justiça de Seropédica - RJ).
Nº 2.129 Art. 1º - Designar a servidora DEISE LUCE DE SOUZA MARQUES ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2694736 para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública/ICSA, com mandato de
02 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo
n°: 23083.003867/2024-25.
Nº 2.132 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Auditor, ocupado pelo servidor desta
Universidade ANDREY NOBREGA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1309980, código de vaga
nº 862601, lotado na Auditoria Interna da UFRRJ, por motivo de exoneração, tal ato
fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 19/04/2024. Processo n°:
23083.018317/2024-19.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 2.116, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.026949/2023-67, resolve:
Rescindir o contrato de ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Hospitalidade - Hotelaria Hospitalar; Lazer e Recreação na
Hotelaria; Sociologia do Lazer; Introdução ao Estágio, do Departamento de Hotelaria e
Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 25/04/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.778 de 28 de março de 2024, publicada em 02/04/2024, Seção
II, pág. 28, que nomeou RAFAEL CUNHA FERRO,
Onde se lê: homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024, publicado no
DOU de 26/01/2024, Seção 3, pág. 53;
Leia-se: homologado através do Edital nº 10 de 02/02/2024, publicado no DOU
de 05/02/2024, Seção 3, pág. 82.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 955 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2024, LUIZA SANTANGELO REIS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3160371, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - CGCCN/CSE, para
um mandato de 2 anos.