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DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.694, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2627/2024, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22/04/2024, que designa RODRIGO HICKMANN KLEIN, Analista de Tecnologia da
Informação, com exercício na Ouvidoria da UFRGS. Processo nº 23078.529953/2024-32.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Diretor da Divisão de Transparência de Acesso à
Informação, (...)"
leia-se:
"(...) para exercer a função de Diretor da Divisão de Transparência e Acesso à
Informação, (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Nº 2.772 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- GABRIELA SOUTO ALVES - Vaga SIAPE 875601 - LISTA GERAL
Nº 2.773 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9
de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- TOBIAS WEBER MARTINS - Vaga SIAPE 277233 - LISTA GERAL
Nº 2.774 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO - Vaga SIAPE 277589 - APP
- WILLIAM DA CONCEICAO RODRIGUES - Vaga SIAPE 273401 - APP
- THAIS MARQUES DE SANTO - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL
- GABRIELA BENKE DE BITTENCOURT - Vaga SIAPE 349767 - LISTA GERAL
- LUÍS HENRIQUE LEIRIA PINHEIRO - Vaga SIAPE 596763 - LISTA GERAL
- MARIA CLÁUDIA GASTAL DE CASTRO RAMOS - Vaga SIAPE 599627 - PCD
- MARIANE ELIZABETHA KIST TIGGEMANN - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL
- RAFAELA DE PAOLI OLIVEIRA - Vaga SIAPE 644107 - PCD
- ANA ELISA SANTOS DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 692246 - APP
- AMANDA THOMAS BARDEN - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL
- ÉLTON FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 812690 - PCD
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.799 - Dispensar a partir de 30/05/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, INES
ANDRETTA, matrícula SIAPE n° 2200060, da função de Coordenadora do PPG em Zootecnia,
Código SRH 1135, Código FCC, UORG 3120, para a qual foi designada pela Portaria
1660/2024, de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/03/2024.
Processo nº 23078.517182/2024-31.
Nº 2.800 - Retificar, a partir de 05/04/2024, a Portaria n° 5619/2022, de 23/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2022, que nomeia ELISIANE DA SI LV A
SZUBERT, Assistente em Administração, com exercício na Ouvidoria da UFRGS. Processo nº
23078.521414/2024-55.
Onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade, Código SRH
1024, código CD-4, UORG 2833, (...)",
Leia-se: "(...) para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade, Código SRH 1024, código
CD-4, UORG 2833, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenadora da Unidade de
Integridade, Transparência e Acesso à Informação (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.801 - Nomear, em caráter efetivo, DENNIS GIOVANI BALREIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2024 de 5
de Abril de 2024, homologado em 08 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal,
na Classe
"A" de
Professor Adjunto A,
Nível I, do
Quadro de
Pessoal desta
Universidade,
em
regime de
trabalho
de
DE
(Dedicação Exclusiva),
junto
ao
Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática,
na área de
Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural, em vaga decorrente
da aposentadoria da Professora Taisy Silva Weber, código nº 274432, ocorrida em 20
de Agosto de 2019, conforme Portaria nº. 7509/2019 de 19 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019. Processo nº.
23078.511730/2023-38.
Nº 2.802 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS SILVEIRA KUPSSINSKU, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2024 de 5 de
Abril de 2024, homologado em 08 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva),
junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, na área de
Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural, em vaga decorrente da
aposentadoria do Professor Jaco Fernando Schneider, código nº 274099, ocorrida em 6 de
Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1859/2022 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de abril de 2022. Processo nº. 23078.511730/2023-38.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.803, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento
à decisão
judicial proferida
no processo
nº 5007548-
81.2020.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora YARA SANTOS CORTE,
matrícula SIAPE n° 0355870, desligada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do
nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.507051/2020-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.824 - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER WENDT NABARRO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 32/2024 de 5 de
Abril de 2024, homologado em 08 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, na
área de Geografia Humana, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luiz
Fernando Mazzini Fontoura, código nº 277727, ocorrida em 20 de Dezembro de 2022,
conforme Portaria nº. 7651/2022 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.503419/2023-15.
Nº 2.829 - Nomear, em caráter efetivo, ELOÍSA BELING LOOSE, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 04/2024 de 8 de Fevereiro de
2024 homologado em 09 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, na área de Comunicação, Subárea: Comunicação e Cidadania, em vaga
decorrente de Criação de Cargos, código nº 934601, ocorrida em 08/01/2024, conforme
Portaria nº 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024.
Processo nº. 23078.597699/2022-33.
Nº 2.830 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO FERREIRA, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 30/2024 de 20 de Março de 2024
homologado em 21 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, na
área de Educação e Relações Étnico-Raciais, Subárea: Educação Indígena, em vaga
decorrente de Criação de Cargos, código nº 934607, ocorrida em 08/01/2024, conforme
Portaria nº 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024.
Processo nº. 23078.558419/2021-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINÍCIUS PERUZZI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
31/05/2024 a 07/06/2024, para participação no 18º Congresso Mundial sobre Digestão
Anaeróbica, junto à Universidade Técnica de Istambul, em Istambul, Turquia- com ônus
limitado. (Processo 23079.215355/2024-79)
ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 02/05/2024 a 05/05/2024, para participação na Conferência Mundial do Dia
Mundial da Liberdade de Imprensa, junto à UNESCO, em Santiago, Chile - com ônus
limitado. (Processo 23079.215486/2024-56)
ANTONIO PALUMBO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 01/08/2024 a
31/10/2024, para realização de missão no exterior como Pesquisador Visitante, junto à
Istituto per l'Endocrinologia e l'Oncologia Sperimentale, em Nápoles, Itália - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.216139/2024-41)
FABRICIO TOSCANO , matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 06/08/2024 a
18/08/2024, para realização de estágio científico, junto à Universidad de Buenos Aires, em
Buenos Aires, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.216934/2024-39)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de Setembro de 2023, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ELISA PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2270389,
publicado no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de Outubro de 2023, seção 02, página
39.
Onde se lê: "no período de 29/11/2023 a 12/12/2023",
Leia-se: "no período de 29/11/2023 a 07/12/2023". (Processo 23079.244133/2023-82)

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