DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.078767/2023-00)
Nº 958 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Abril de 2024, Thaís Cristine Marques Sincero,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia -
CPGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 019397/2024)
Nº 985 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, EDSON DE MORAIS MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n°
195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de
vaga 690795, decorrente da aposentadoria de José Carlos Da Silveira, por meio da Portaria
nº 182/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei
nº 8.112/90.(Ref. Sol. nº 23080.020016/2022-13 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 941-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO BORELLA
MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga
n.296353. (Processo nº 053868/2024-31)
Nº 942-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CLEDIANE LUIZA VANZIN
CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga
n.296131. (Processo n. 053874/2024-98)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 47, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR Marcos Botton Piccin, Matrícula SIAPE 2074404, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Extensão
Rural do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.053899/2024-91, resolve:
DESIGNAR KELMARA MENDES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1247298, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FC C . 1 2 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 1.627 - Exonerar, a pedido, a servidora DALVA IGA, Matrícula SIAPE nº 3402194, Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de
26/03/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.009165/2024-03).
Nº 1.636 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor PAULO AVELINO DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1136404, ocupante do cargo de Montador-Soldador, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua
companheira SÔNIA EDITE MASCARENHAS NASCIMENTO DE LIMA, que perceberá pensão
vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019; e de sua filha menor ANA PAULA
NASCIMENTO DE LIMA, que perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um)
anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
segurado ou servidor na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por
dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido
requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído
pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004
(Processo SEI nº 23089.010608/2024-09).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 836 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, SARAH PAIXAO ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 20/12/2021, código 1001869. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 837 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LIVIA MOURA NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
22/05/2023, código 0901845. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 838 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, DIANA KATY CARDOSO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 15/09/2021, código 0868078. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 839 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, THAIANE MOREIRA GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
19/11/2021, código 0867907. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 840 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, DAVID PATRICK RODRIGUES SOUZA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 15/06/2023, código 0349873. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 841 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ANGELLI DE CASTRO DA SILVA CORDEIRO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/12/2022, código 1001876. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 842 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JULIA MARIA MAGALHAES DUARTE, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
23/06/2022, código 0901839. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 843 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ISTELLA CAROLINA PEREIRA GUSMÃO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 13/09/2023, código 0672660. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 844 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, VINÍCIUS VIEIRA GUSMÃO, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 07/02/2023, código 0901812. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 845 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 12/06/2023, código 0288284. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 846 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, AMANDA SOUZA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 20/10/2022, código 0674357. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 847 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, EWERTON CASUMBA DOS ANJOS, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
24/11/2021, código 0217409. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 848 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ANA BEATRIZ SATHELER COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
10/03/2022, código 0218510. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 849 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LAURHEN MARIA LIMA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do

                            

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