DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
HENRIQUE RIZEK ELIAS, Professor do Magistério Superior, no período de
06/05/2024 a 28/12/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Ensino na "Brooklyn
College - City University of New York", na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América,
com ônus CNPq(Processo n° 23064.011135/2024-37 e nº 23064.023639/2023-19).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/05/2024 a 11/05/2024, de
JOAQUIM MIGUEL MAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar, apresentando trabalho, no IEEE Ultrasonics, Ferroelectrics, and Frequency
Control Society (IEEE UFFC), na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado
(Processo n° 23064.005491/2024-11).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de SILVANA WEINHARDT DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, no período de 29/04/2024 a 01/10/2024, para realizar
Doutorado Sanduiche em Ciências Sociais Aplicadas na "Universidade de Coimbra", na
cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.008507/2024-48).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 178, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de
Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 30 de abril a 11 de maio
de 2024, incluindo o trânsito, para participar dos seguintes eventos: i) conferência "2024
Common Sense Oncology Conference", em Montreal, Canadá, de 01º a 03 de maio de
2024; e ii) missão "International Atomic Energy Agency (IAEA) - ImPACT Review", em
Maputo, Moçambique, de 06 a 11 de maio de 2024.
(Processo nº 23477.009987/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
FELIPE HOMEM VALLE, Médico, de 26/04/2024 a 10/05/2024, a fim de
participar de Clinical Observership in Structural Heart Interventions, Toronto, Canadá. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.005533/2024-87).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3275324,
ocupante do cargo de Profissional De Serviços Aeroportuários, para exercer a Função Gratificada
FG-04, de Secretário do Centro em Tecnologia Eletrônica e Informação - CETEL I / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 684 - DISPENSAR a servidora SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º
2381013, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora de Fiscalização de Obra do Departamento de Engenharia - PCU/UFA M .
DESIGNAR o servidor ASTHON CESAR NUNES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE
n.º 3247863, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Coordenador de Fiscalização de Obra do Departamento de Engenharia - PCU/UFAM.
DISPENSAR o servidor ASTHON CESAR NUNES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula
SIAPE n.º 3247863, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenador de Projetos do Departamento de Engenharia - PCU/ UFAM.
DESIGNAR a servidora MICHELE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 3270044,
ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora de Projetos do Departamento de Engenharia - PCU/ UFAM.
Nº 687 - DESIGNAR o servidor JONATHAN BARROSO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n.º
2378129, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Nº 689 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES, Matrícula SIAPE
Nº 6399444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 4, §6º, I, §8º da EC Nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 15.09.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 748514 a partir de 01.05.2024.
Nº 690 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor NELSON MATOS DE NORONHA ,
Matrícula SIAPE Nº 0401175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Filosofia - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 16.04.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 3111629 a partir de 01.05.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CLÍSLIAN LUZIA DA SILVA, Nutricionista na Universidade de Brasília, no período
de 01/05/2024 a 30/04/2025 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, no Brasil, com
ônus limitado e na Austrália (período de 01/06/2024 a 30/11/2024 com ônus CAP ES )
conforme Proc. Eletrônico 23522.005627/2024-49.
SIMONE ROQUE MAZONI, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 19/08/2024 a 19/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Brasil e na Espanha (no período de 01/05/2025 a 30/07/2025) com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.021305/2024-58.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721695,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso
ATS 2024
International Conference Registration
Confirmation &
Important Show
Information, na Flórida, Estados Unidos da América, no período de 16/5/2024 a 22/5/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.039028/2024-30.
TATIANE DA SILVA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1748086, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho
no evento CIDU 2024 - XIII Congresso Ibero-americano de Docência Universitária, em
Lisboa, Portugal, no período de 8/7/2024 a 14/7/2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.038373/2024-56.
MAURO CEZAR COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 28/4/2024 (incluindo trânsito),
para participar, como conferencista, do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da
Diáspora Africana. Evento organizado pelo Leitora Guimaáes Rosa - Bogotá (instituição
ligada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil), com o apoio do Ministério da
Igualdade Racial, em Bogotá/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.039312/2024-14.
KRISLEY MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 27 a 31/5/2024 (incluindo trânsito), para realizar
uma visita técnica
na University of Northern
Iowa - UN, em
Cedar Falls/EUA,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.038545/2024-91.
SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27 a 31/5/2024 (incluindo
trânsito), para participar de visita técnica para University of Northern Iowa - UNI, Cedar
Falls/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.040246/2024-17.
CATIA PICOLO VIERO DEVECHI, matrícula SIAPE nº 1643971, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de atividades de pesquisa junto à
Universidade de Trás-os-Monte e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, no período de 31 de
maio a 5 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.034409/2024-22.
PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, matrícula SIAPE nº 1993818, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para participar do 13th International Staff Training
Week (Erasmus Staff Week), em Varsóvia, Polônia, no período de 15 de junho a 23 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.038052/2024-51.
ROBERTO GOULART MENEZES, matrícula SIAPE nº 1771591, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XLII Congresso Internacional da
LASA, em Bogotá, Colômbia, no período de 10 de junho a 16 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.036796/2024-31.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1702102, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica científica ao grupo de
pesquisa da Prof. Vincent Tognetti e participar com apresentação de trabalho no Congresso
TheMoSiA - RCTF2024 Theories, Modeling and Simulations in Atomistics, em Rouen, França,
no período de 22 de junho a 02 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da U n B,
conforme processo SEI nº 23106.037796/2024-59.
HAYDÉE GLÓRIA CRUZ CARUSO, matrícula SIAPE nº 1668696, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar das ações de encerramento do projeto
Masculinities, Empathy, Non-violence do Centro de Estudos Sociais da Universidade da
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Porturgal, no período de 01 a 15 de maio de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.038149/2024-64.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 (*)
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 377 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de maio de 2024.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE
1545741, para o encargo de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, a contar de 1° de maio de 2024.
Nº 378 - Art. 1° Dispensar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, do encargo de
Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de maio de 2024.
Art. 2° Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para a função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar
de 1° de maio de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024,
página 31, com incorreção no original.