DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 18/01/2024, código 0288138. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 850 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ELIAS JÚNIO ORLANDI COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
09/03/2021, código 0243837. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 851 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JOSYANE GOMES SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 10/10/2023, código 0288344. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 852 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, KAROLINE GARCIA DE FREITAS CHINELATO ALVES, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 01/09/2023, código 0672255. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 853 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, POLIANA DOS SANTOS LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
29/11/2021, código 0288408. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 854 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, VINICIUS FLAUZINO HORTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
12/09/2022, código 0695621. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 855 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE, habilitada em Concurso Público
de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 03/06/2022, código 0570173. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 856 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
16/11/2022, código 0673711. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 857 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, IGOR FERNANDES PIMENTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 01/11/2023, código 0288134. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 858 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JESSYCA COSTA LAGES PINTO, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 17/10/2022, código 0672709. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 859 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, SARAH YASMIN BATISTA DE SOUSA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 03/11/2022, código 0301961. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 128, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo 23282.006073/2024-77, resolve:
Art.1º Designar a servidora FABÍULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº
1962563, para a função de Gerente da Divisão de Licitações- DILIC código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.005120/2023-84, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 297, de 5 de setembro de 2023,
que dispensar a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 226824, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICS, código FG-03.
Onde se lê: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 297, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Leia-se: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo 23282.005080/2023-71, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora DÉBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3051900, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 24/04/2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 186, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.016318/2023-93, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº
2151360, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
Art.2º Designar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº
2151360, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades,
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2024-2026, conforme Edital
IH nº 01/2024.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 16/05/2024 a 27/05/2024, de
ADMIR CRÉSO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar de visita técnica à Chung Yuan Christian University, na cidade de
Taipei, República da China, com ônus CNPq (Processo n° 23064.014332/2024-16).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, para participarem de Visita Técnica à
Universidade Nacional de Misiones, promovido pela Universidade Nacional de Misiones, na
cidade de Posadas, Argentina, de:
ADRIANA MARIA MENEGHETTI,, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 04/05/2024, com ônus UTFPR e CAPES,
Processo nº 23064.017603/2024-87;
THALITA MONTEIRO OBAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 04/05/2024, com ônus CAPES, Processo
nº 23064.017078/2024-08;
FERNANDO JOSÉ ANTONIO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 05/05/2024, com ônus UTFPR e CAPES,
Processo nº 23064.017404/2024-79;
THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 04/05/2024, com ônus UTFPR e CAPES,
Processo nº 23064.017533/2024-67;
KATIA VALERIA MARQUES CARDOSO PRATES, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 30/04/2024 a
04/05/2024, com ônus UTFPR e CAPES, Processo nº 23064.017858/2024-40.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMAURI AMORIN ASSEF, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 07/05/2024 a 11/05/2024, para participar, apresentando trabalho,
do IEEE UFFC Latin America Ultrasonics (LAUS 2024), na cidade de Montevidéu, Uruguai,
com ônus limitado (Processo n° 23064.008504/2024-12);
EVANDRO EDUARDO BRODAY, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 04/07/2024 a 13/07/2024, para participar,
apresentando trabalho, do Indoor Air 2024, na cidade de Honolulu, Estados Unidos, com
ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.011244/2024-54);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
CHRISTIAN CARLOS DE SOUZA MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 01/05/2024 a 09/06/2024, para usufruir de Licença Capacitação,
para participar na disciplina de Métodos de Apoio à Decisão em Políticas Públicas no
Doutorado em Políticas Públicas e Elaboração da Tese na cidade de Aveiro, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.015939/2024-13 e nº 23064.015912/2024-12).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício