DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 (*)
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 386 - Dispensar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, da função gratificada de Chefe Pro
tempore da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de maio de 2024.
Nº 387 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, para a função gratificada de
Chefe da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de maio de 2024.
Nº 388 - Dispensar a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE 1624689, da função gratificada
de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 02 de maio de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024,
página 31, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.268, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando
o que
consta nos
processos n.º
23107.009952/2024-81, 23107.009473/2024-65 e
23107.007200/2024-86, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Técnico-Administrativo, dos Campi de Cruzeiro do Sul e de Rio
Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
Classificação
Nome
Regime
.
2º
William de Araujo Gomes
40h
CAMPUS DE RIO BRANCO
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
Classificação
Nome
Regime
.
10º
Jocelio Nogueira da Silva Junior
40h
.
11º
Alan Furtado Machado
40h
Assistente em Administração - Negros
.
Classificação
Nome
Regime
.
3º
José Carlos de Oliveira Júnior
40h
Técnico em Contabilidade - Negros
.
Classificação
Nome
Regime
.
3º
Sayonara Costa de Souza
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.302, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009969/2024-39, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ITAMAR MIRANDA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2348286, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação, Letras e Artes,
Símbolo CD-004, e o servidor SELMO AZEVEDO APONTES, Professor do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1513282, do cargo de Vice-
Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009969/2024-39, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor SELMO AZEVEDO APONTES, Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1513282, para
exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação, Letras e Artes,
Símbolo CD-004, e o servidor MICAEL CARMO CORTES GOMES, Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2851143, para
exercer o Cargo de Vice-Diretor do referido Centro, com efeitos pelo quadriênio 2024-
2027, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.304, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009225/2024-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RAIMUNDA LOPES DA SILVA, viúva do
ex-servidor aposentado desta Universidade, JOAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, falecido em
3 de abril de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas
Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 3 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.097, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ROSANE BRONDANI, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 25/04/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga
0342306. (Processo nº 23103.016395/2023-12).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.098, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNA SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 25/04/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de
vaga 0342338. (Processo nº 23103.002974/2023-70).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.012279/2024-68, resolve:
Declarar vago, a
partir de 29/04/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316513, ocupado por ANDERSON ACHILLYS FO N T ES
VIEIRA, matrícula SIAPE 1179724, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.012394/2024-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/04/2024 o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 976205, ocupado por MARCOS MULLER FERREIRA
MATOS MORAIS, matrícula SIAPE 2423738, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DE TIC/STI, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Vigilante, classificação D,
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com regimento de trabalho de 40 horas
semanais, ocupado pelo servidor MOISES CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0417499,
lotado na PREFEITURA DO CAMPUS - CUA. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16
de abril de 2024. (Processo nº 23108.031264/2024-98).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 217, DE 23 DE ABRIL
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26/04/2024, seção 2, p. 32,
conforme segue:
Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VARGAS DAFLON;
Leia-se: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO CARDOSO
DAFLON. (Processo nº 23108.024119/2024-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 436 RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013084/2024-64, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de abril de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pelo Servidor
VINICIUS SANTOS PIRES, código de vaga 260436, lotado na Secretaria de Registro de
Pessoal da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do
Seguro Social, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 71, publicada no Diário Oficial
da União, de 2 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE