DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900032
32
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 441 RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.012242/2024-69, resolve:
Declarar vago, a contar de 2 de maio de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela Servidora
VITORIA DAVALOS
DE SOUZA, código de
vaga 340912, lotada na
Diretoria de
Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública de Mato Grosso
do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 293, publicada no Diário Oficial
Eletrônico, de 8 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 446-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029242/2023-17, resolve:
1. Dispensar VITÓRIA DAVALOS DE SOUZA da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Administrativa (FG5) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar THAIS CAREGNATTO THOMÉ para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e
Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.436/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009511/2024-21, resolve:
Reconduzir o servidor JOSE RAFAEL BORDIN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1643408, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.012542/2024-69, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ELISABÉTE MARIA BADIA MACIEL, esposa do
servidor aposentado MILTON MACIEL, matrícula SIAPE nº 0420849, falecido em 05 de abril
de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 560 - Dispensar WALLAS DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 3219079, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus
"Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 19/04/2024. (considerando o Processo
n.º 23111.020437/2024-85)
Nº 561 - Designar JOCIEL DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2086716, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e
Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 19/04/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.020438/2024-58)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 562, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Designar JOSÉ RENATO DE ARAUJO SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1446976, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da
Educação - DEFE/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de desta data. (o Processo
n.º 23111.020353/2024-25)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 572, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA LÍVIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem, com lotação no
Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 934945.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as
Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U.
n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção
3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no
D.O.U. de
02/10/2023, seção
1, edição
n.º 188,
pág. 33;
o Processo
n.º
23111.011083/2024-55)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 950 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 663 publicada no DOU em 26/03/2024, seção 2,
página 31, referente à nomeação de DEISE MARIA VOTTO SILVA, em consonância com o
Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 953 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 666 publicada no DOU em 26/03/2024, seção 2,
página 31, referente à nomeação de LAIS ALVES DA CRUZ, em consonância com o Processo
nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 371/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005314/2024-62; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FRANCISCO CARLOS
GUERRA DE MENDONÇA JÚNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação,
para participar do evento internacional "Droppin' Science - Hip Hop Ciphering and
Deciphering", no período de 19 a 27 de maio de 2024 (incluindo trânsito), na cidade de
Cork, na Irlanda, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 372/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado;
resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Arqueologia/ Arqueologia
Adjunto-A
DE
933198
1º Daiane Pereira
Porto Velho
23118.003558/2024-19
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 373/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:
. D E P A R T A M E N T O / Á R EA
N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental/Química
Adjunto-A
DE
0307429
1º Jéssica Mesquita do Nascimento
Ji-Paraná
23118.003556/2024-11
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA