DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 540, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor JONAS LUCAS CAVALCANTE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161957, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, para prestar serviços no Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Palmas-TO),
pelo prazo de 1 (um) ano, contado de 29/04/2024. Dados no Processo nº 23101.001009/2023-08.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 298 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA AUGUSTA LIMA SIQUEIRA,
matrículas 10195-8/UFV e 2621014-5/Siape, no período de 10 a 27 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de
parcerias com universidades australianas e neozelandesas, bem como promover o
fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Perth e Brisbane,
Austrália, e em Christchurch e Palmerston North, Nova Zelândia, com ônus Capes/Print
(passagens aéreas e 15 diárias). (Processo SEI 23114.905705/2024-19)
Nº 299 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES,
matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 10 a 27 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de
parcerias com universidades australianas e neozelandesas, bem como promover o
fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Perth e Brisbane,
Austrália, e em Christchurch e Palmerston North, Nova Zelândia, com ônus Capes/Print
(passagens aéreas e 15 diárias). (Processo SEI 23114.905782/2024-79)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 137, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001106/2024-
63, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor OSWALDO
PEREIRA DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
18*****, CPF nº ***.254.758-**, no período de 13 a 19 de maio de 2024, incluindo
trânsito, para participar do evento 12TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON LAW,
EUROPEAN STUDIES, AND INTERNATIONAL RELATIONS na Titu Maiorescu University, em
Bucareste, na Romênia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.001163/2024-42, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, CLÁUDIA MÁRCIA SILVEIRA UOIENO, matrícula
SIAPE nº 11***90, ocupante do cargo de Professora Auxiliar Nível I, lotada no
Departamento de Patologia e Apoio Clínico/EMC.
Art. 2º Esta portaria retroage a 15 de março de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.365, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Thiago Alves de Jesus, no cargo de
Técnico de Laboratório/Microbiologia, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
2295, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024,
seção 2, página 31, objeto do Edital nº 27/2023, publicado no DOU de 31 de janeiro de
2023 e Homologado pelo Edital nº 56/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023,
em virtude de seu Termo de desistência (5368983).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 2.385 - Art. 1º Designar Geiza Graciele de Jesus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1253688, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2302/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar Aline de Sousa Martins, Matrícula SIAPE Nº 1828580, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Recepção, Armazenagem e Distribuição de
Equipamentos da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-1), a partir de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2006/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2021, Edição 98, Seção 2, página 32.
Nº 2.387 - Art. 1º Designar Marco Aurélio Rodrigues Nunes, Matrícula SIAPE Nº 3273014, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Recepção, Armazenagem e
Distribuição de Equipamentos da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 29 de abril de 2024, em substituição a Aline
de Sousa Martins.
Nº 2.389 - Art. 1º Designar Fabíola Dutra Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1922365, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(CD-4), a partir de 29 de abril de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2499/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.368, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1.288, de
05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público:
.
Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
04
Ampla concorrência
ROSANNE APARECIDA
CAPANEMA RIBEIRO
869079 - Exoneração
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.092887/2023-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora
Helena Mulim Venceslau, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Processo: 71000.013969/2024-74
A PRESIDENTE DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48-B- , inciso IV, da Lei nº 9.615 de 24
de março de 1998, art. 175 da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, Portaria ABCD nº
01 de 29 de abril de 2020, e art. 99 do Código Brasileiro Antidopagem, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a composição da Comissão de Autorização
de Uso Terapêutico (CAUT).
Art. 2º Ficam designados como membros da CAUT:
I - Na condição de reconduzidos:
a) Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122.084/SP;
b) Arnaldo José Hernandez, CRM 40.030/SP;
c) Daniel Arkader Kopiler, CRM 52.44.865-8/RJ;
d) Eduardo Birman, CRM 52 49.912-4/RJ;
e) Helder Fernando Cunha dos Santos, CRM 21.878/RS
f) Hésojy Gley Pereira Vital da Silva, CRM 115.087/SP;
g) José Kawazoe Lazzoli, CRM 52.50.597-4/RJ, que a presidirá;
h) Marcelo Bichels Leitão, CRM 12.255/PR;
i) Marco Aurélio Moraes de Souza Gomes, CRM 52.55.987-5/RJ;
j) Marcos Henrique Ferreira Laraya, CRM 86.090/SP;
k) Mônica de Araújo Pereira Bastos, CRM 52.57.942-9/RJ;
l) Renato Marchiori Bakos, CRM 25.259/RS;
m) Ricardo de Andrade Oliveira, CRM 52.79.656-5/RJ
n) Ricardo Munir Nahas, CRM 34.914/SP;
o) Roberto Lohn Nahon, CRM 52.72.508-0/RJ, que atuará como vice-presidente;
p) Roberto Vital, CRM 1.182/RN;
q) Rogério Friedman, CRM 11.911/RS;
r) Silvio Musman, CRM 20.768/MG; e
s) Tathiana Rebizzi Parmigiano Moreno, CRM 11.9797/SP.
II - Na condição de novos membros:
a) Guilherme Gomes Azizi, CRM 52.113.423-0/RJ; e
b) João Paris Buarque de Hollanda, CRM 113.136/SP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data do término da portaria vigente,
ou seja, 26 de maio de 2024.
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 995, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2022566, da função de Secretária-Executiva, interina, da Comissão de Ética do
Ministério da Fazenda.
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