DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 604, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.286508/2024-45, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LORENA DE MIRANDA MAZZA
VIANA, matrícula SiapeCad nº 01732918, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FCE 1.07, no período de 1/5/2024 a
3/5/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 605, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.115701/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CECILIA
REGINA DE ALMEIDA VIANA, matrícula SiapeCad nº 01812049, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Funções, Alocação e Movimentação da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.122204/2024-29, resolve:
Nº 606 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DE AQUINO, matrícula SiapeCad nº 00001387, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.10.
Nº 607 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DE AQUINO, matrícula SiapeCad nº 00001387, de Função Gratificada da Coordenação de
Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 608 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTAVIO LIRA FERREIRA MAIA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00016810, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília
(DF), Código FCE 1.07.
Nº 609 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DE AQUINO, matrícula SiapeCad nº 00001387, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Brasília (DF), Código FCE 1.07.
Nº 610 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTAVIO LIRA FERREIRA MAIA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00016810, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília (DF), Código FCE 1.05.
Nº 611 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DE AQUINO, matrícula SiapeCad nº 00001387, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília (DF), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.126878/2024-01,
resolve:
Nº 114 Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil THIAGO COSTA DEL VECHIO, matrícula Siapecad nº 01577416, do encargo de
substituto eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo
Novo (MS), código FCE 1.05.
Nº 115 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KYNDERMAN NELLO RIBEIRO
BARALDI, matrícula Siapecad nº 02456480, para o encargo de substituto eventual de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo
n°10265.167320/2024-77, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO PATRICIO DORO,
matrícula Siapecad nº 01170287, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-3.
MARCOS HUBNER FLORES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e-Processo Nº
13042.073091/2024-33 resolve:
Designar, EINI ROVENA DIAS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02456559, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contriuinte - CAC- ALF BELÉM , Cód. FG - 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
PORTARIA DRF/MNS Nº 99, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10, inciso II, e Art. 18 da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LOUISE
MOTTA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siapecad nº 02458249, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Manaus, Código FG-2.
EDUARDO BADARÓ FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil RENAN PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, matrícula Siapecad nº 1877787,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos (Sacon), da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FG-1, em virtude de
sua remoção para a Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SARTI03, conforme
Portaria de Pessoal RFB/SUCOR/COGEP nº 150/2024.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA Nº 121 DE PESSOAL SRRF03, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil NILBERTO VICENTE BARROS, matrícula Siapecad nº 1488787, do encargo de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 161, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria de
Pessoal RFB/Sucor nº 561, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 23 de abril de
2024, Seção 2, pág. 32, e o que consta no processo nº 13083.072212/2024-43,
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora ROSALINE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE TOJAL, matrícula S I A P Ec a d
n° 01976949 e SIAPE nº 11197344, Analista Técnico-Administrativo, Classe B, padrão III,
lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, a partir de 19 de abril de 2024.
ANA EMILIA BARA CUHY CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 28, DE 25 DE ABRIL 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.065754/2024-75, resolve:
Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVANE MARIA
DRUMOND AVELINO, matrícula SIAPECAD nº 01877894, SIAPE nº 1089731 para exercer a
Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Itabira jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 107, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de
2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.156975/2024-27, resolve:
Declarar vago, a partir desta data, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo ADRIANA
APARECIDA PACHECO FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1974231, matrícula Siape nº 17600-
1194039, Classe B, Nível II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC
e em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 597, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.146253/2024-57, resolve:
Designar o Arquiteto PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº
01906832, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES