DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 681, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001517/2024-44, resolve:
Dispensar Fabio dos Santos Barbosa, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2135292, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da
Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 682, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001517/2024-44, resolve:
Designar Giovana Leivas Craveiro, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE
nº 2099699
para exercer
o encargo
de substituta
eventual do
Coordenador,
da
Coordenação de
Gestão
das
Operações
da Dívida
Pública,
da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 684, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001517/2024-44, resolve:
Dispensar Giovana Leivas Craveiro, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099699, do encargo de substituta eventual do Coordenador, da
Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 685, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001517/2024-44, resolve:
Designar Leandro Enrique Pereira Espino, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1514025 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da
Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 692, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001825/2024-70, resolve:
Designar FREDERICO HARTMANN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1862005, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001825/2024-70, resolve:
Dispensar FREDERICO HARTMANN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1862005, do encargo de substituto eventual de Gerente da
Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida
Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida
Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 694, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001825/2024-70, resolve:
Dispensar FREDERICO HARTMANN DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1862005, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I na Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.606, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES,
matrícula nº 02***0-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício no Governo de Pernambuco, com o cargo comissionado de Secretário de
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.607, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado RAPHAEL REGES VALENTE,
matrícula nº 11***8-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º
O empregado
deverá apresentar-se
imediatamente ao
órgão
requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL CIRINO DE FREITAS PATRIOTA, DANIEL LUCAS
DE OLIVEIRA, ISMAEL TEDESCO DE SOUZA e PAULO DA SILVA FERNANDES, empregados do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, no período de 04 a 11 de maio de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de
participar de levantamento presencial de oportunidades de negócio entre o Serpro e o
SETIC-FP, a ser realizado em Luanda/Angola.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MEIRE DAIANE DA COSTA FREIRE, Gerente Executiva UE,
no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento IBM Think 2024 e visita ao
laboratório de inovação da IBM, a realizar-se em Boston e Nova Iorque, EUA.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.627, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000403/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de abril de 2024, MARISA SOUZA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº
1823241, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Inteligência em Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.711, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000937/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BASTOS ROEN, matrícula Siape nº 1755626, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
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