DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 35
JOSE RIBEIRO DE SOUZA
05502.064046/2015-12
EC 98/2017
. 36
JOSÉ ROBERTO DA SILVA MORAES
05502.003654/2015-42
EC 98/2017
. 37
JOSE WILSON RESENDE
05502.005351/2015-64
EC 98/2017
. 38
JOSE ZILTON PEREIRA
05502.005087/2015-69
EC 98/2017
. 39
JUAREZ PINTO CASTELO BRANCO
05502.061760/2015-41
EC 98/2017
. 40
KENIA AIRES PERSAUD
05502.005265/2015-51
EC 98/2017
. 41
LORVANIA JASMELINDA DA CONCEIÇÃO
05502.003150/2015-22
EC 98/2017
. 42
LUIS VIANA CARDOSO
05502.004953/2015-02
EC 98/2017
. 43
MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE
05502.065245/2015-30
EC 98/2017
. 44
MARCOS LIMA OLIVEIRA
05502.001149/2015-63
EC 98/2017
. 45
MARGARETE MOREIRA LIMA
05502.063625/2015-30
EC 98/2017
. 46
MARIA AIRES VIEIRA SANTOS
05502.003941/2015-52
EC 98/2017
. 47
MARIA ALZIRA FERNANDEZ MARQUES
05502.065201/2015-18
EC 98/2017
. 48
MARIA DE FATIMA SILVA E SILVA
05502.001720/2015-40
EC 98/2017
. 49
MARIA EDILEUSA COSTA LIMA
05502.063532/2015-13
EC 98/2017
. 50
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUSA
05502.004159/2115-51
EC 98/2017
. 51
MARIA GORETTI ALVES MONTEIRO
05502.004594/2015-85
EC 98/2017
. 52
MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO
05502.064151/2015-43
EC 98/2017
. 53
MARIA JOSE SOARES
05502.065280/2015-59
EC 98/2017
. 54
MARIA MACIEL DA SILVA
05502.062651/2015-41
EC 98/2017
. 55
MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
05502.003220/2015-42
EC 98/2017
. 56
NITA FRANCISCO DA SILVA
05502.005534/2015-80
EC 98/2017
. 57
PATRICIA REGINA DOS SANTOS PACO
05502.060573/2015-40
EC 98/2017
. 58
PAULA AUXILIADORA LEVEL DAVID
05502.061957/2015-80
EC 98/2017
. 59
RITA DE SOUZA
05502.001386/2015-24
EC 98/2017
. 60
RIVANIA MARIA ANDRADE DA SILVA
05502.003287/2018-20
EC 98/2017
. 61
ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL
05502.060614/2015-06
EC 98/2017
. 62
ROSILDA PEREIRA DA SILVA MORAIS
05502.062144/2015-15
EC 98/2017
. 63
ROSILENE DE LIMA NEVES
05502.001295/2015-99
EC 98/2017
. 64
SAMARA KATIA PERES PIMENTEL
05502.060243/2015-54
EC 98/2017
. 65
SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES
05502.059924/2015-70
EC 98/2017
. 66
TEREZINHA DE SOUSA SILVA
05502.001852/2015-71
EC 98/2017
. 67
VALDENORA TEIXEIRA BARROS
05502.063958/2015-69
EC 98/2017
. 68
VALTER PEREIRA DE LIMA
05502.005009/2015-64
EC 98/2017
. 69
WALDIM RODRIGUES DE MOURA
05502.005700/2018-91
EC 98/2017
. 70
WANDERLEY MORAES CASTRO
05502.003471/2015-27
EC 98/2017
. 71
WASHINGTON LUIZ AQUINO DE SOUZA
05502.001342/2015-02
EC 98/2017
ANEXO II
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ACIR RAMOS DOS
SANTOS
05502.005813/2015-43
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto
nº
9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 2
ADECI 
MARDEL
OLIVEIRA
05502.005043/2015-39
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 3
ALENILTON RIBEIRO
DA SILVA
05502.005219/2018-03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 4
ANTONIO MIRANDA
FILHO
05502.059321/2015-78
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 5
AUGUSTO 
DE
OLIVEIRA
05502.063302/2015-46
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto
nº
9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
IV
. 6
AW E L L D R I N S
FERNANDO
P A L AC I O
05502.004906/2015-51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto
nº
9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 7
AZINETE DAS NEVES
CO R R EA
05502.062226/2015-51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 8
CRISTIANO
R O D R I G U ES
05502.002398/2015-76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
III
. 9
DILSA INACIO
DA
S I LV A
05502.063856/2015-43
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 10
DOMINGOS
THOMAS
05502.002276/2015-80
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I