DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ELAINE DE MELO XAVIER, Subsecretária de Temas
Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, no período de 14 a 19 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "8ª Reunião Anual da Rede de Orçamento
Sensível a Gênero", a ser realizado em Paris, França (Processo SEI nº 10080.000382/2024-68).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do Servidor WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile,
organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em
Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo SEI nº 03101.001240/2024-67).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº
03101.001272/2024-62, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
(SIPOF), do órgão Central, de nível superior, a servidora LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ,
matrícula SIAPE nº 1767962, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para
exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000437/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTO,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000420/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859047, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000432/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310465, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas do Legislativo, Judiciário, Ministério
Público, Defensoria Pública da União, Presidência, Vice-Presidência e Povos Indígenas, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria
de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000468/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO BARBOSA, matrícula Siape nº
1692103, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Projetos,
Atendimento e Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 248, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000427/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGINALDO FIGUEIREDO ANDRADA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1355004, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da
Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000445/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAREZ LOPES PRUDENTE, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1454829, para ocupar a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Análise e Elaboração de Atos
Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000433/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478310, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria
Pública da União, Presidência, Vice-Presidência e Povos Indígenas, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das
Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000465/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALYSSON MARQUES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1563424, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações
Orçamentárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da
Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 274, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSCRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "a" do inciso IV do art. 1º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000481/2024-40, resolve:
Art. 1º Alterar, a contar de 30 de abril de 2024, o exercício do servidor LUIZ
CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape
nº 1098328, para a Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos
e Aeroportos.
Art. 2º A efetiva alteração de exercício fica condicionada à posse do servidor na
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 276, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000442/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406159, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais,
da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA