DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar MURSHED MENEZES ALI, CPF nº ***.860.610-**, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
(GF0029), vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1786591, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2138159, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Assuntos Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Nº 186 DESIGNAR MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS, matrícula SIAPE
nº 1644536, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Nº 187 DESIGNAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 3359669, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio a
Eventos Institucionais, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 188 DESIGNAR, RENATO CHAGAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1069445, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio,
da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 189 DESIGNAR LETICIA EDUARDO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3406956, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de
Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 190 DESIGNAR MARCELO DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1890907, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento
de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 191 DESIGNAR MARCELO DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1890907, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e
Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Nº 192 DESIGNAR, RENATO CHAGAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1069445, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de
Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar:
O afastamento do país do servidor GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro
durante os eventos 69ª Reunião da Comissão para as Américas (CAM) da ONU Turismo,
bem como no Seminário sobre Inovação em desenvolvimento turístico através do turismo
comunitário, em Varadero, República de Cuba, com ônus, no período de 29 de abril a 1º
de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002534/2024-08).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA, a fim de participar do Analytical
Group on Vulnerabilities (AGV) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em
Roma, Itália, no período de 14 a 17 de maio de 2024, com ônus;
GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de palestrar na cerimônia de entrega do
Prêmio Personalidade do Ano de 2024, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio na
Grâ-Bretanha e participar de reuniões com o JB Drax Honore e Banco XP, em Londres,
Reino Unido, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2024, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Supervisory Cooperation
Group (SCG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres,
Reino Unido, no período de 23 a 27 de junho de 2024, com ônus;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do The Committee on
International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA) Meeting,
promovido pela MOCOMILA e pelo Banco Central Europeu (BCE), em Atenas, Grécia, no
período de 24 a 29 de junho de 2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor JOSE LUIZ BARROS FERNANDES a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto, a fim de
participar de assistência técnica ao Royal Monetary Authority of Buthan, promovida pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI), em Timphu, Butão, no período de 18 a 30 de maio
de 2024, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e
remuneração do servidor.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 26 DE ABRIL DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos seguintes integrantes
do Quadro Técnico:
JULIO
DOS SANTOS
RODRIGUES,
a fim
de
participar
das reuniões
de
Coordenadores Nacionais e do Grupo de Trabalho "Avaliação de Risco do Setor Regional de
Abuso de Pessoas e Estruturas Jurídicas para Lavagem de Dinheiro e Financiamento do
Terrorismo" do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro
e o Financiamento do Terrorismo (Gafilat), com ônus limitado, no período de 06 a 10 de
maio de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Antígua, Guatemala. Processo SEI nº
11893.000180/2024-14.
FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA SILVA, a fim de participar do evento "América
Latina: Fortalecendo a Capacidade para Investigar a Lavagem de Ativos Procedentes de
Crimes Fiscais", com ônus limitado, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive
trânsito, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Processo SEI nº 11893.000199/2024-61.
MARCONI COSTA MELO, a fim de participar das reuniões Plenária e de Grupos de
Trabalho do Grupo de Ação Financeira (Gafi), com ônus, no período de 20 a 30 de junho de
2024, inclusive trânsito, na cidade de Singapura. Processo SEI nº 11893.000209/2024-68.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e
o que consta no Processo n.º 00190.103444/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para
Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da
União, a partir de 22 de abril de 2024.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.177, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103444/2024-91, resolve:
DESIGNAR ADEMIR PEDRO VILAÇA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.178, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967,
o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º
11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.°
00190.103424/2024-11, resolve:
DESIGNAR JANAINA LUCAS RIBEIRO, para substituir o Secretário, código FCE 1.17,
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.179, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos
n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como
no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.°
00190.103424/2024-11, resolve:
DISPENSAR EVELINE MARTINS BRITO do encargo de substituta do Secretário,
código FCE 1.17, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO