DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 345, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, CAMILA
MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 346, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação:
I - Dispensar LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, da função de confiança
de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC - 6 ;
II - Designar LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica,
código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Laila de Moura Dantas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 351, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:
I - Dispensar ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula S053060, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC -
2, na vaga decorrente da dispensa de Camila Michetti Silva Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 352, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar RICARDO PEDROSA CAMPETTI, matrícula S070216, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Monte
Serrat Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 218, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar ROBERTO JÚNIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n. 629, da
função comissionada de Assistente III, código FC-3;
II - Designar LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, para exercer a
função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de
Roberto Júnio dos Santos Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor CHRISTIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, código 48757,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Cibernética, Nível
CJ-2, nos dias 26 e 27 de abril de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços
Especiais, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Serviços Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
BRUNA DIAS DE SOUZA COSTA em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Victor de Godoi Lopes;
CELIA BENTO DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Daiana Elias Gomes de Oliveira;
DEBORA LETICIA TORRES DA SILVA em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Josie Paula Gomes
Resende;
ERIKA BARRETO BASTOS em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Mesquita de
Sousa;
LUCAS DE CASTRO FAGUNDES em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Luisa Amorim Ribeiro;
FERNANDA KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafaela de Souza
Menezes.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal:
LUCAS BORGES OLIVEIRA em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Flavia Mensitieri Miranda;
ANDRE SANTANA DE SOUZA em vaga originária da exoneração, a pedido, do
cargo anteriormente ocupado por Paulo Alexandre Vieira Moço;
JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Natalia Alencar de Souza
Carvalho; e
DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Sofia Alencar Lambert.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6006987/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
CARLA DENISE RIBEIRO, código 14946, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I
a V e §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º, inciso I, e 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6007154/2024-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a
contar de 29/4/2024, o servidor EDER MARINHO DE OLIVEIRA, código 66067, Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007,
e nos arts. 7º, inciso I, e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 282, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1320 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2024, resolve:
1 - Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, código 68203,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
3 - Designar a servidora ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, código 67215,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, código
67716, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1318 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve:
Designar a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68849,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO