DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 948, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009266/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO, matrícula N. 312.943,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula
N. 311.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 949, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009593/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEY LIMA BATISTA, matrícula N. 311.922, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada CÁSSIA CÂNDIDA BRAGA SILVA, matrícula N. 318.022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 950, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009662/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GUIMARÃES SPANIOL, matrícula N. 321.476, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 951, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009694/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, matrícula N. 312.020,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula N. 320.101, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 952, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009701/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTINALDO MARQUES DOS ANJOS, matrícula N. 320.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada, a
partir de 15 de abril de 2024, DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 958, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009740/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS, matrícula N. 321.554,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 966, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009704/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA,
matrícula 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 970, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009828/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a
Mulher
da
Circunscrição
Judiciária de
Brasília,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 980, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009342/2024, resolve:
Art. 1º Designar NILTON FERREIRA MARQUES, matrícula 314.089, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0022037/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora YASMIN BARRETO BELIAN, matrícula 309.874,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de abril de 2024, para
continuar exercendo a função comissionada de Supervisora, código FC-5, no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 203, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 68376/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor RONAN FERREIRA DA
COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora CAROLINE DOS SANTOS PESSANHA,
matrícula nº 139092, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região.
Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 207, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade da
Administração, em cumprimento à distribuição de cargos previstos no Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES nº 16/2024, resolve:
Art. 1º Alterar a área/especialidade de 03 (três) cargos vagos da carreira de
Analista Judiciário - Área Administrativa e 16 (dezesseis) cargos vagos da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 19
(dezenove) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 208, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024 e do Ato PR nº 207/2024, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DIOGO RAMOS FERREIRA/ 336º colocado da lista geral/ aposentadoria de Odelzito
Araujo Costa Junior, nº 1780;
CAMILA MIRANDA SOUSA RACE/ 84ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Maria Glaucia Chaves de Freitas Sakamoto, nº 1925/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
ESTEVAO DIAS DE SOUZA/ 339º colocado da lista geral/ aposentadoria de Sheila
Marcia Guedes de Lima, nº 1689;
CLAUDIELLI POZZI MENEGARDO/ 340ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Milton Hideo Chida, nº 1394;
JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA/ 341° colocado da lista geral/ aposentadoria de
Miyuki Shimbori, nº 1396;
LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA/ 342ª colocada da lista
geral/aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545;
KAMILA DOS SANTOS/ 86ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria
de Marta Mendes Rocha dos Santos, nº 1389/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
RODRIGO DE BRITO OLIVEIRA/ 343º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Conceicao Maria de Castro Maffei, nº 1547;
THALITA PEREIRA DE
ALMEIDA RIBEIRO/ 345ª colocada
da lista geral/
aposentadoria de Elisa da Silva Botelho, nº 1569;
SABRINA LOIZE DE MATOS/ 346ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Egle
Iqueda Toita, nº 1563;
TATIANA ANDRES AMARO/ 347ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Rosa
Maria Cardoso dos Santos Sekine, nº 1428;
MARISOL RAMOS SILVA/ 87ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria
de Sonia Maria Vieira Cordeiro, nº 1462/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS/348ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia
Angélica Aparecida Teixeira Hikiti, nº 1455;
JULIO TREVISAN GALDEANO/ 349° colocado da lista geral/ aposentadoria de Joao
Alves de Oliveira, nº 1219;
ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU/ 350º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Jose Carlos do Nascimento, nº 1606/ cláusula 5.2.5 do Edital nº 01/2018 de abertura de
inscrições;
CLARISSA TIEMI SUZUKI/ 351ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Sandra
Demar Nascimento, nº 1443;
ANNE MONTENEGRO SANTOS/ 88ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Shirley de Jesus Cunha, nº 1452/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS/ 352ª colocada da lista geral/ Solange
Regina Siqueira Cesario, nº 1461;
RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA/ 353º colocado da lista geral/ Wilmara
Teixeira Ruiz, nº 1483;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA