DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.819, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001384/2024-19. Expede autorização à Germano Stylita
Cardoso Neto, CPF nº ***.578.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.533, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002091/2024-99. Expede autorização à Edmilson Francisco dos
Santos, CPF nº ***.359.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.545, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002323/2024-17. Expede autorização à Ricardo Mello Correa,
CPF nº ***.113.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.577, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002326/2024-42. Expede autorização à Villares Investimentos e
Participacoes Ltda., CNPJ nº 05.994.839/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002328/2024-31. Expede autorização à Renato Fanton Junior,
CPF nº ***.316.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.660, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001461/2024-31. Expede autorização à Lokal Locacao de
Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ nº 11.951913/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.661, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002318/2024-04. Expede autorização à Luciano Fernandes de
Souza, CPF nº ***.179.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.675, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002270/2024-26. Expede autorização à Hangar Vinte Ltda, CNPJ nº
17.945.871/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002513/2024-26. Expede autorização à Josue Domingues Nunes
da Silva, CPF nº ***.760.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº
4.318
- Processo
nº
53500.020944/2024-12.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.854.531/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira/MG.
Nº
4.319
- Processo
nº
53500.020947/2024-48.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.854.531/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira/MG.
Nº 4.320 - Processo nº 53500.021707/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 4.321 - Processo nº 53500.021709/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 4.322 - Processo nº 53500.022184/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHACU, CNPJ 13.676.309/0001-48, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA .
Nº
4.324 -
Processo
nº 53500.022490/2024-14.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA, CNPJ 14.235.253/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 4.325 - Processo nº 53500.022810/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA .
Nº 4.326 - Processo nº 53500.022811/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA .
Nº 4.327 - Processo nº 53500.022813/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, CNPJ 06.052.138/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA .
Nº 4.328 - Processo nº 53500.022814/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, CNPJ 06.052.138/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.367 -
Processo nº 53500.015880/2024-20. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº 4.368 -
Processo nº 53500.018461/2024-40. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maracaçumé/MA.
Nº 4.369 -
Processo nº 53500.018497/2024-23. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Igarapé Grande/MA.
Nº
4.370
- Processo
nº
53500.018658/2024-89.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.
Nº 4.371 -
Processo nº 53500.018880/2024-81. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 4.372 -
Processo nº 53500.018886/2024-59. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itamari/BA.
Nº 4.373 -
Processo nº 53500.018997/2024-65. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagibá/BA.
Nº 4.374 -
Processo nº 53500.018999/2024-54. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 4.375 -
Processo nº 53500.019002/2024-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 4.376 -
Processo nº 53500.019004/2024-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 4.407 - Processo nº 53500.021786/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 4.408 -
Processo nº 53500.022057/2024-71. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO, CNPJ 13.655.436/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Desidério/BA.
Nº 4.409 - Processo nº 53500.022187/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.410 - Processo nº 53500.022190/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.420 - Processo nº 53500.022431/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Brumado/BA.
Nº 4.421 - Processo nº 53500.022434/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Baixa Grande/BA.
Nº 4.422 - Processo nº 53500.018273/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Goianésia/GO.
Nº
4.423 -
Processo nº
53500.019108/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Constelacao Limitada, CNPJ 08.299.331/0001-86, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 4.424 - Processo nº 53500.018275/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Cristalina/GO.