DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.733 - Processo nº 53569.001319/2024-79. Expede autorização à Fundo Municipal de
Saude, CNPJ nº 11347306000135, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.738 - Processo nº 53569.001225/2024-08. Expede autorização à Marcelo Lorena da
Silva, CPF nº ***.217.926-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.739 - Processo nº 53569.001234/2024-91. Expede autorização à Navegacao Napoleao
Ltda, CNPJ nº 51989415000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.741 - Processo nº 53569.001253/2024-17. Expede autorização à Ava Taxi Aereo Eireli,
CNPJ nº 20783753000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.735 - Processo nº 53569.001269/2024-20. Expede autorização à Fundo Municipal de
Saude de Anajas, CNPJ nº 13715424000184, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.736 - Processo nº 53569.001216/2024-17. Expede autorização à Alessandro Padilha
Silva, CPF nº ***535.063-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 5.838, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53569.001476/2024-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência à Genesis Serviços de Segurança Privada Ltda, CNPJ nº 50735038000180,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 5.390, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53508.001159/2024-82.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) 
Copa
Energia
Distribuidora 
de
Gas
S
A, 
CNPJ
nº
03.237.583/0064-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.475, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53512.000209/2024-45.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº
27.142.025/0001-86, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.393, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002633/2024-23. Expede autorização à Ava Distribuidora de
Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ nº 11.880.018/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.467, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002724/2024-69. Expede autorização à Up 2 Tech do Brasil
Ltda, CNPJ nº 20.704.757/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.307, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001289/2024-15. Expede autorização à Clube do Canal, CNPJ nº
28.846.152/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.337, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001537/2024-28. Expede autorização à Leonardo Nunes
Parente, CPF nº ***.823.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.469, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001506/2024-77. Expede autorização à Rig Supply Ltda, CNPJ nº
17.881.799/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.476, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002728/2024-47. Expede autorização à Antonio de Almeida
Cesar Sobrinho, CPF nº ***.122.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.480, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001546/2024-19. Expede autorização à Paulo Cesar Mota
Santiago, CPF nº ***.231.816-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.484, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001568/2024-89. Expede autorização à Sonara Lais Sales
Fortunato, CPF nº ***.785.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.486, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001595/2024-51. Expede autorização à Wagner Godinho da
Costa Lopes, CPF nº ***.950.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.576, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº 
53504.002655/2024-93.
Expede
autorização 
à
Sociedade
Administradora de Estacionamentos e Servicos S.a., CNPJ nº 08.280.626/0003-72, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.577, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001535/2024-39. Expede autorização à New Inter Comercio e
Servicos S.a., CNPJ nº 44.326.884/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.699, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001619/2024-72. Expede autorização à Flavio Brasil Martins,
CPF nº ***.594.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.705, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001624/2024-85. Expede autorização à Cleber Goncalves
Ramos, CPF nº ***.976.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.709, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002617/2024-31. Expede autorização à Braspress Air Cargo
Transportes Aereos Ltda, CNPJ nº 48.967.540/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.710, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002801/2024-81. Expede autorização à Atilla Costa Matos, CPF
nº ***.585.548-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.715, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002707/2024-21. Expede autorização à Radio Ws & Ao Ltda,
CNPJ nº 02.413.877/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente