DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232612 - FÁBRICA DE ARTE E CULTURA
Robinson Padilha Cabral - ME
CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ -108.680,00
Valor total atual: R$ 743.028,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234880 - CURA Â- CIRCUITO URBANO DE ARTE
AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.171,50
Valor total atual: R$ 1.810.810,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235215 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vini Jr
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR
CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.629.828,40
Valor total atual: R$ 4.851.930,60
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235685 - Espaço Cultural CASA ROSADA - Plano Plurianual - 2024 a 2027
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 419.679,00
Valor total atual: R$ 11.560.008,28.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230746 - BALLET O CORSARIO - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE
DANCA MARIA OLENEWA AMADANCA, publicado na portaria nº 0017/23 de 14/02/2023, no
D.O.U. em 15/02/2023, para BALLET DON QUIXOTE- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE
DANCA MARIA OLENEWA AMADANCA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232612 - FÁBRICA DE ARTE E CULTURA, publicado na portaria nº 0463/23
de 14/08/2023, publicada no D.O.U. em 15/08/2023.
Onde se lê: O projeto prevê a realização da primeira edição do projeto, durante 8
meses, oferecendo 64 aulas de Teatro, 64 aulas de Artesanato, 64 aulas de Produção de Vídeo,
64 aulas de Cinema, 64 aulas de Ilustração, 64 aulas de Cultura Hip Hop, 64 aulas de Trompete,
64 aulas de Percussão, 64 aulas de Violão, 64 aulas de Canto, 64 aulas de Criatividade e 64 aulas
de Pensamento Computacional para adolescentes e jovens entre 13 e 18 anos das escolas
públicas municipais de Caxias do Sul/RS. No total serão 288 alunos atendidos. Ao final do
projeto haverão apresentações artísticas com os resultados das Oficinas para um público de
2000 pessoas.
Leia-se: O projeto prevê a realização da primeira edição do projeto, durante 8
meses, oferecendo 32 aulas de Teatro, 64 aulas de Artesanato, 64 aulas de Produção de Vídeo,
128 aulas de Cinema, 224 aulas de Ilustração e Desenho, 64 aulas de Cultura Hip Hop, 32 aulas
de Trompete, 64 aulas de Percussão e Musicalização, 32 aulas de Trombone, 32 aulas de Canto,
64 aulas de Criatividade e 192 aulas de Pensamento Computacional para adolescentes e jovens
entre 12 e 18 anos das escolas públicas municipais e adultos com alguma deficiência,
vinculados a entidades assistenciais de Caxias do Sul/RS. No total serão 372 alunos atendidos.
Ao final do projeto haverão apresentações artísticas com os resultados das Oficinas para um
público de 2000 pessoas.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 115/23, de 15/02/2024, publicada no D.O.U. n.º 32 de 16/02/2024,
Seção 1, página 17, referente ao projeto OMUNGA NA AMAZÔNIA, Pronac: 184834.
Onde se lê: Valor Complementado: R$ 189.660,38;
Leia-se: Valor Complementado: 212.160,38.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 101-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações
indicadas.
23-0773 SOUL BRASIL
Processo: 01416.007527/2023-41
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 422.500,00 para R$
408.500,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26877-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$
114.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26882-8
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DAS HABILITAÇÕES
ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2024/2026
A Comissão Eleitoral, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução
CNAS nº 126, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023, de acordo com as atribuições previstas no § 5º do artigo
12, que define a publicação do Ato de Homologação da relação de representantes ou
organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das
entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS habilitadas a designarem
candidata(o) e eleitor(a) para a participação no processo eleitoral da representação da
sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2024/2026
e ainda, considerando o Edital nº 03, publicado no Diário Oficial da União do dia
21/11/2023,
que
convoca
para
a Assembleia
de
Eleição
dos
representantes
da
sociedade civil no CNAS - Gestão 2024/2026, publica:
HABILITADAS A DESIGNAR CANDIDATAS(OS) E ELEITORAS(ES) AO PROCESSO
ELEITORAL - GESTÃO 2024/2026.
1) DAS CANDIDATAS:
a) Entidades e Organizações de Assistência Social:
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.001315/2024-06
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL
CNPJ: 46.250.411/0001-36
CANDIDATA (O): CATARINA DE SANTANA SILVA
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.003101/2024-66
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CNPJ: 38.894.796/0001-46
CANDIDATA (O): SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.006263/2024-56
FEBRAEDA - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS
DE ADOLESCENTES
CNPJ: 08.380.736/0001-44
CANDIDATA (O): THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL
4 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007017/2024-11
OBRA KOLPING DO BRASIL - OKB
CNPJ: 44.041.218/0001-60
CANDIDATA (O): SINÉSIO LUIZ ANTÔNIO
5 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007108/2024-57
PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
CNPJ: 61.287.546/0001-60
CANDIDATA (O): ALESSANDRO TIEZZI
6 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007099/2024-02
REDE CIDADÃ
CNPJ: 05.461.315/0001-50
CANDIDATA (O): KEURE CHAMSE AFONSO DE OLIVEIRA
7 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007098/2024-50
FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS
ASSOCIAÇÕES DE
PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS - FENAPAES
CNPJ: 62.388.566/0001-90
CANDIDATA (O): MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA
8 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007938/2024-84
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
CNPJ: 33.579.376/0001-51
CANDIDATA (O): EMILENE OLIVEIRA ARAÚJO
b) Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores71000.005487/2024-41
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS
CNPJ: 33.874.330/0001-65
CANDIDATA (O): JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
71000.007107/2024-11
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL
DA CUT - CNTSS-CUT
CNPJ: 04.981.307/0001-71
CANDIDATA (O): MARGARETH ALVES DALLARUVERA
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
71000.007094/2024-71
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTÓPICAS - FENATIBREF
CNPJ: 06.941.957/0001-19
CANDIDATA (O): SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA
4 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.007948/2024-10
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABRATO
CANDIDATA (O): ANA LÚCIA SOARES
5 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.007088/2024-14
CONFEDERAÇÃO
DOS(AS)
TRABALHADORES(AS) 
NO
SERVIÇO
PÚBLICO
MUNICIPAL - CONFETAM/CUT
CNPJ: 03.990.382/0001-36
CANDIDATA (O): IRENE RODRIGUES DA SILVA
6 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.007100/2024-91
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS
CNPJ: 05.259.380/0001-05
CANDIDATA (O): MARIA APARECIDA GUERRA VICENTE
7 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.007607/2024-44
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS - FENAPSI
CNPJ: 56.566.235/0001-08
CANDIDATA (O): ANDRÉIA FERNANDES TEIXEIRA
8 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.006784/2024-11
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS E SOCIÓLOGAS - ANASO
CNPJ: 45.726.070/0001-60
CANDIDATA (O): DANILO MOREIRA DOS SANTOS
c) Organização de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.007102/2024-80
INSTITUTO ECOVIDA
CNPJ: 07.296.568/0001-40
CANDIDATA (O): ALDENORA GOMES GONZALEZ
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
71000.007949/2024-64ASSOCIAÇÃO 
NACIONAL 
DOS
ATINGIDOS 
POR
BARRAGENS - ANAB
CNPJ: 73.316.457/0001-83
CANDIDATA (O): MARIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

                            

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