DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242479 - Oficinas Culturais - Nosso Olhar
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
CNPJ/CPF: 32.146.836/0001-95
Processo: 01400010039202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 521.309,25
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização das Oficinas Culturais - Nosso
Olhar: atividades em diversas linguagens artísticas como música, pintura e teatro. O
projeto utiliza a cultura como ferramenta de inclusão, buscando a inserção de pessoas
com deficiência intelectual na sociedade.
242480 - Projeto Exposição Brasil-Alemanha de Fotografia - O ENXAIMEL DA IMI G R AÇ ÃO
GERMÂNICA NO RIO GRANDE DO SUL
JULIANA BETEMPS VAZ DA SILVA
CNPJ/CPF: 07.089.553/0001-01
Processo: 01400010041202440
Cidade: Carlos Barbosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 381.793,50
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar Mostra Fotográfica abordando a temática do enxaimel
trazido pela imigração germânica ao Rio Grande do Sul, a ser exposta no Brasil e na
Alemanha. A iniciativa pretende contribuir com as comemorações alusivas ao
bicentenário da imigração germânica no RS. A base de pesquisa, retoma o conteúdo
técnico abordado em livro de Günter Weimer. Será realizado documentário tratando da
etapa de pesquisa que embasa a exposição e ebook (galeria virtual) com audiodescrição
da mesma.
242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Processo: 01400010049202414
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.689.147,50
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A exposição de artes - ÓPERA DAS CORES será apresentada por
meio de obras de arte construídas a partir de experimentos sinestésicos com deficientes
visuais, músicos, artistas visuais e designers gráficos na leitura de composições musicais
instrumentais por meio de cores, formas e movimento. A apresentação do resultado
final será realizada em um concerto visual, com representações dos clássicos da música
instrumental, por meio obras de artes interativas. Como ação de formação de plateia,
um grupo de cegos terá contato com a música por meio de oficinas de música clássica.
Os professores da rede pública de ensino participarão de palestras sobre a importância
do 
desenvolvimento 
artístico 
e 
criativo 
a
partir 
dos 
sons, 
nas 
ações 
de
contrapartida.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
242491 - Obras de Conservação das Fachadas da Estação Júlio Prestes
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Processo: 01400010052202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 15.368.581,59
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Obras de Conservação das Fachadas da Estação Júlio Prestes, que
abriga a Sala São Paulo, sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OS ES P ,
para comemoração de 70 anos da OSESP e 25 anos da Sala São Paulo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242476 - Congresso Internacional de Escritores - UBE
União Brasileira de Escritores
CNPJ/CPF: 62.921.937/0001-57
Processo: 01400010036202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.617.852,50
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver o Congresso Internacional
de Escritores com a presença de renomados artistas nacionais e internacionais visando
apreciar, discutir e deliberar sobre pautas que estejam relacionadas aos interesses da
cultura, ao incentivo à leitura e à valorização do patrimônio cultural, material e
imaterial e ao exercício da atividade do escritor. A programação será composta por
plenárias, encontros literários, apresentações musicais e contação de histórias.
242490 - 3° Fórum Mundial Niemeyer
PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL
CNPJ/CPF: ***.773.217-**
Processo: 01400010051202485
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.589,97
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 29/05/2024
Resumo do Projeto: Com o sucesso dos concorridos Fórum Mundial Niemeyer I e II,
realizados respectivamente no Rio de Janeiro (2018) e em São Paulo (2019), o evento
terá também a sua versão presencial em Brasília / DF. Idealizado e organizado por Paulo
Sergio Niemeyer Makhohl, o III Fórum Mundial Niemeyer ("III FMN") será realizado de
29 de abril a 03 de maio de 2024 e terá, como tema central, "A Revolução Pós -
Desafios e Metas para um Mundo Sustentável". O 3° FMN visa promover práticas e
ações de
relevância e de responsabilidade,
em âmbito mundial, nas
áreas de
arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades, reunindo pessoas e instituições
de excelência para discutir propostas, projetos e práticas efetivas para um mundo
melhor, mais solidário e humano.
242492 - LIVRO - ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA DA REGIÃO CARSTICA DO ALTO SÃO
13 ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 53.260.521/0001-44
Processo: 01400010054202419
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 319.822,80
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na pesquisa e documentação sobre a história
da ocupação da região conhecida como Carste do Alto São Francisco, Minas Gerais, da
pré-história aos dias atuais. O resultado deste trabalho dará origem a um livro, bilingue
(português/inglês). O projeto propõe ainda um Hot Site com versões digital e audiobook
do livro.
242498 - Eu conto, você conta: Lendas e Sonhos Ilustrados
ODARA ASSOCIACAO DE ESPORTE E CULTURA SAO FRANCISCO DO SUL
CNPJ/CPF: 53.984.060/0001-52
Processo: 01400010147202443
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 174.784,50
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Eu conto, você conta: Lendas e Sonhos Ilustrados" tem
como objetivo coletar, adaptar e divulgar lendas brasileiras, resultando na produção de
livros ilustrados e na realização de quatro palestras sobre narrativas francisquenses "Lendas
e Histórias", ministradas pela Professora Andreia de Oliveira, como contrapartida social
para fortalecer a relação com a comunidade e promover a leitura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221773 - Programa Transforma - Oficinas de Artes Cênicas - Ano VIII
ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 27.183,71
Valor total atual: R$ 321.206,01
237256 - O QUE É QUE TEM DENTRO?
Organização Não Governamental Dançar a Vida
CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 999.827,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221639 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SCAR CONCERTOS E MASTERCLASS 2023
Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul
CNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Complementado: R$ 20.032,48
Valor total atual: R$ 1.053.935,96
230688 - Oficinas de Arte - Ano 2
INSTITUTO TIME M
CNPJ/CPF: 22.415.807/0001-28
Cidade: Leme - SP;
Valor Complementado: R$ 199.339,71
Valor total atual: R$ 742.456,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234249 - Plano Anual de Atividades da Associação Agito Espaço de Vivências
ASSOCIACAO AGITO ESPACO DE VIVENCIA
CNPJ/CPF: 39.719.031/0001-32
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230512 - OSNSP Escritaria 2023
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA
CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231173 - MPB - Meu próprio Brasil
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 30/12/2023 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 295, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL
J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS ME
CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 7.229,25
Valor total atual: R$ 193.381,02
238400 - Ioroque
WN PRODUCOES S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.781.668/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.225,00
Valor total atual: R$ 6.587.603,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314535 - Voa Sabiá
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 128.182,50
Valor total atual: R$ 1.807.084,50

                            

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